30 resultados encontrados para i. relatora do recurso - data: 24/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMI NAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 404207-36.2016.8.09.0051 : 1376 : ACAO PENAL : VICTOR HUGO RODRIGUES VIEIRA DOUGLAS TAVARES PEREIRA MARCO TULIO TAVARES CAPPELLETTI SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO VITIMA : CARLOS SALES GOMES ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLI
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº CauInom-1001140-51.2015.5.02.0000 Relator EDILSON SOARES DE LIMA REQUERENTE CKSK ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME ADVOGADO MARLENE DE GOUVEIA LARANJA(OAB: 148327/SP) REQUERIDO PALOMA CRISTINA DE CAMPOS DA SILVA 4485 Em 07 de Junho de 2016 presidiu a sessão o Exmo. Sr. Desembargador Valdir Florindo. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Edilson Soares Intimado(s)/
IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Cláudia Hilst Sbizera, Caio Moysés de Lima e Lin Pei Jeng. São Paulo, 13 de junho de 2014 (data do julgamento). 0003123-02.2005.4.03.6308 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301090879 - APARECIDA
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos, Considerando a conclusão do laudo pericial que atestou a necessidade de realização de perícia com especialista em clínica geral, designo perícia médica na especialidade de clínica médica para 14.05.2012, às 15h, a ser realizada aos cuidados da Dra Nancy Segalla Rosa Chammas. Deverá a parte autora comparecer ao 4º andar deste Juizado Especial Federal (localizado à Avenida Paulista, 1345 - Cerqueira César), na data
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos, Considerando a conclusão do laudo pericial que atestou a necessidade de realização de perícia com especialista em clínica geral, designo perícia médica na especialidade de clínica médica para 14.05.2012, às 15h, a ser realizada aos cuidados da Dra Nancy Segalla Rosa Chammas. Deverá a parte autora comparecer ao 4º andar deste Juizado Especial Federal (localizado à Avenida Paulista, 1345 - Cerqueira César), na data
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 10454 algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para R$1.000,00, pela impetrante. a impetração. Intime-se. Direito líquido e certo é aquele direito certo quanto à sua existência, delimitado em sua extensão e passível de ser exercido no momento RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2020. da impetração. O indeferimento da inicial encontra amparo, t
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO Art. 8º Após realizado o depósito recursal, não será admitido o uso de seguro garantia para sua substituição. RECORRIDO ADVOGADO Assim, após alteração do regulamento, não mais subsiste o óbice à substituição de depósitos recursais passados, na forma pretendida ADVOGADO pela 3ª ré. RECORRIDO Vale registrar, ainda, que, como informado pela requere
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região a penhora em dinheiro no curso do processo. A propósito, eis o teor dos dispositivos anulados pelo CNJ: Art. 7º O seguro garantia judicial para execução trabalhista somente será aceito se sua apresentação ocorrer antes do depósito ou da efetivação da constrição em dinheiro, decorrente de penhora, arresto ou outra medida judicial. Parágrafo único. Excetuando-se o d
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 46 Recurso Cível nº 108/14 (Processo nº 0003283-27.2013.8.26.0244 do JEC da Comarca de Iguape/SP) Recorrentes/ Recorridos: Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo CABESP e Enny Trigo Martins Fortes Fls. 220: Vistos. 1. Intime-=se a recorrida Enny Trigo Martins Fortes para, no p
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2081 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MATEUS VELOSO RODRIGUES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDJAN NARON MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0337/2020 Processo 0002888-02.2011.8.26.0116 (116.01.2011.002888) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.D.L. Recebo o