Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 CF, determino a elaboração e/ou conferência dos cálculos 1168 para apurarem-se mencionadas verbas, deverá ser observada a diretamente por profissional de confiança deste Juízo. alíquota mínima estabelecida em regramento próprio. Designo, para tanto, a Sr. Perito Josimar Scolar Perez, que 5. Outras determinações deverá apresentar seu laudo no prazo de 30 di

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1035 Considerando o elevado número de processos submetidos à abranger referidos créditos, deverá o Sr. Perito apresentar os análise do Sr. Calculista desta Vara e a responsabilidade do Juízo cálculos das contribuições previdenciárias pertinentes. Esses de velar pela observância da "coisa julgada", independentemente cálculos deverão contemplar os valores dev

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1042 noticiado nos autos. Alerte-se aos litigantes que em caso de não recebimento, que serão digitalizados e inseridos no processo comparecimento da parte reclamante ou ausência de ratificação, o eletrônico pela Unidade Judiciária (§ 1º, artigo 6º da Resolução nº feito terá normal prosseguimento. 136/2014-CSJT). (nova redação). Intimem-se as partes. 2.

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1044 mencionadas verbas, deverá ser observada a alíquota mínima mais morosa do que a própria apuração dos valores devidos; estabelecida em regramento próprio. Considerando o elevado número de processos submetidos à Ressalve-se que o cálculo apresentado estará sujeito a análise do Sr. Calculista desta Vara e a responsabilidade do Juízo impugnação do órg

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 33398 4. Defere-se o requerido pelo arrematante Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes S/A à fl. 996 acerca do pedido de transferência bancária. Determina-se, pois, o recolhimento e cancelamento da GR n. 122/2007 (fl. 984, verso) e, ato contínuo, expeça-se ofício à CEF para que providencie a transferência do numerário havido na conta judicial n. 2790.0

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 33404 incidentes. Deverá também ser adotado, na composição dos 1. Nomeação de Perito para conferência de cálculos cálculos, o critério de competência, ou seja, as deduções devem Considerando que a sentença exequenda é ilíquida, podendo a ser feitas mês a mês. E na hipótese de insuficiência de elementos conta ser elaborada pelas partes, pelos órgãos

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 33410 Designo, para tanto, a Sr. Perito Josimar Scolar Perez, que ser feitas mês a mês. E na hipótese de insuficiência de elementos deverá apresentar seu laudo no prazo de 05 dias. para apurarem-se mencionadas verbas, deverá ser observada a alíquota mínima estabelecida em regramento próprio. 2. Critérios de Cálculos Observar-se-ão os seguintes critérios: 5.

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 33419 seja, tanto a cota patronal quanto a do empregado, observando-se DESPACHO os critérios e percentuais legais, excluindo-se as verbas não Intimadas para apresentação/manifestação de cálculos, apenas incidentes. Deverá também ser adotado, na composição dos uma das partes (reclamante) os apresentou. cálculos, o critério de competência, ou seja, as dedu�

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 RÉU M & R CONSTRUTORA DE TARUMA LTDA - EPP MUNICIPIO DE PALMITAL JOAO BENEDITO GUEDES SOBRINHO(OAB: 139235/SP) RÉU ADVOGADO 33422 autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês, admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do contrato; Intimado(s)/Citado(s): b) Nos termo

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 critérios definidos na fundamentação. Deverá a Secretaria da Vara 909 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: proceder à devida anotação na CTPS do reclamante (data de baixa). Para tanto, o reclamante deverá apresentar sua CTPS no Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: prazo de cinco dias após o trânsito em julgado. A Secretaria da Vara deverá expedir alvará para habili