Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1494 2211283-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator Osni Pereira Impetrante: Mario Sergio de Oliveira - Paciente: Luiz Antonio de Araújo - Advogado: Mario Sergio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1494 2211283-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator Osni Pereira Impetrante: Mario Sergio de Oliveira - Paciente: Luiz Antonio de Araújo - Advogado: Mario Sergio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1494 2211283-75.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator Osni Pereira Impetrante: Mario Sergio de Oliveira - Paciente: Luiz Antonio de Araújo - Advogado: Mario Sergio d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 113 2215978-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3217 inicial intermediário. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão no regime fixado. V.U. - Advs: Francisco Simões Pacheco Savoia (OAB: 306475/SP) - Nathalia Carolini Mendes dos Santos (OAB: 303541/SP) - 9º Andar Nº 2106283-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 12 236.01.2009.006924-4/000000-000 - nº ordem 1368/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X BORDADOS ELIANE LTDA E OUTROS - Fls. 20/27: Manifeste-se o autor (os executados não foram citados). - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396 236.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3215 São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso ministerial e deram parcial provimento ao apelo defensivo. V.U.Sustentou oralmente a Dra. Nayara Andrade da Silva e fez uso da palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. César Dario Mariano da Silva. - Advs: Elce Evangelista de Oliveira Hilario (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 428 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2216057-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 15 236.01.2009.005999-8/000000-000 - nº ordem 1294/2009 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X CARLOS APARECIDO PIRES DE ALMEIDA - ME E OUTROS - Vistos. O autor, intimado pessoalmente e na pessoa de seu procurador (fls. 147 e 151), deixou dar o regular andamento ao feito, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 16 (Lei 8.069/90), descreve em seu artigo 4°, que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos da criança. Sabe-se que a criança, em regra, deve ser mantida aos cuidados de seus pais ou de um deles. É nesse sentido o mandamento legal, bem c