Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- d e 0 5 / 0 9 / 1 9 6 c0 o am p2 r 8o / v0 a 4ç / ã1 o9 9d 5e : a t i v i d a d e ( c a t e g o r i a p r o f i s s i o n a l ) o u d e a n e x o s I e I I d o D e c r e t o 8 3 . 0 8 0 / 7 9 ) . N e c e s s i d a d e d e a p r e s e n t a ç ã o d e f o r m u l á a g e n t e f í s i c o r u í d o ; - d e 2 9 / 0 4 / 1 9 9 c5 o am p1 r 3o / v1 a 0ç / ã1 o9 9d 6e : e x p o s i ç ã o a n e x o I d o D e c r e t o 8 3 . 0 8 0 / 7 9 . N e c e s s i d a d e d e f í s i c o r u í d o ; a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 T. a m b é m n ã o m e r e c e p r o s p e r a r a d e c a d e n c i a l , a p r e t e n s ã o a d u z i d a n o r m a e m c o m e n t o . 2 8 .A d e m a i s , o q u e d e m o n s t r a d o , c a s o 2 9 D . i a n t e d i s s o , a l e g a ç ã o d e q u e o p r a z o d e 1 2 0 d i a s p r s ó p o d e r á s e r a c o l h i d a e m r e l a ç ã o a o s s e v e r i f i c a n o t ó p i c o a p o n t a d o é a i n s a t i s f a ç ã o d o s a s s i m p r e t e n d a m , p o r m e i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5008556-72.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: DANI-CONDUTORES ELETRICOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR - SP213821 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS Sentença tipo B 1 I i t . T r a t a - s e d e m a n d a d o d e s e g u r a n ç a , c o m p e d i d o l i m i n a r , i m p e t r a d o p o r n s p e t o r C h e f e d a A l f â n d e g a d o P o r t o d e S a n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2058 Declarante:PERICLES VIEIRA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:189.01.2011.007816 Nº ORDEM:13.01.2011/000559 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900037 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:LUCAS HENRIQUE BALDAN ZULIANI VARA:VARA DO JUI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 A . d e m a i s , o e n t e n d i m e n t o c o n t r i b u i n t e p o d e p r o f e r i d o p e l o E . o p t a r p o r r e c e b e r , p o r m e i o d e S u p e r i o r T r i b u n a l d e J u s t i ç a : p r e c a t ó r i o . . E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . A G R A V O I N T E R N O . M A N D D O I N D É B I T O T R I B U T Á R I O . P O S S I B I L I D A D E . S Ú M U L A S 2 1 3 E 4 6 1 D O S T J . d e s e g u r a n ç a c o n s t i t u i i n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I n r i I - A e x i g ê n c i a a r e d a ç ã o d a d a e c o n h e c i m e n t o d n e g á v e l c a r á t e r I I I - R e c u r s o d e c o m p r p e l a L e i o d i r e i t o r e s t r i t i v c o n h e c i d o o v a ç ã o n . º 9 . 0 . S e a o a o e x e d o 3 2 / l e g e r c t e m p o d e t 9 5 , s ó p o d i s l a ç ã o a n t í c i o d o d i r r a b a l h o p e r m a n e n t e , n ã o o c a s i o e a p l i c a r - s e a o t e m p o d e s e r v i e r i o r n ã o e x i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 2020 sociedade conjugal, nos termos do artigo 46 da Lei Federal nº 6.515/77. Com efeito, o pedido deve, realmente, ser formulado nestes autos, porquanto aqui houve a separação judicial, homologada por sentença conforme se infere de fls. 16. Determina o Provimento CG nº 27/2007, em seu artigo 1º , in verbis: “

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I n r i I - A e x i g ê n c i a a r e d a ç ã o d a d a e c o n h e c i m e n t o d n e g á v e l c a r á t e r I I I - R e c u r s o d e c o m p r p e l a L e i o d i r e i t o r e s t r i t i v c o n h e c i d o o v a ç ã o n . º 9 . 0 . S e a o a o e x e d o 3 2 / l e g e r c t e m p o d e t 9 5 , s ó p o d i s l a ç ã o a n t í c i o d o d i r r a b a l h o p e r m a n e n t e , n ã o o c a s i o e a p l i c a r - s e a o t e m p o d e s e r v i e r i o r n ã o e x i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I – D a c o n v e r s ã o 4 1 . C a s o o s e g u r a d o s a ú d e e m c o m u m . 4 2 .F e i t a a r e q u i s i t o s 4 3 .A c o n v e r s ã o d e t e m p o d e s o m a r c o m s e r v i ç o f o i 5 7 . c o n v e r s ã o “ A r t . e m c o m u m o r e s t a n t e d o i n i c i a l m e n t e o t e m p o p e r í o d o p r e v i s t a d e d e s e r v i ç a t i v i d a d e p e l a L e i 6 . 8 8 7 / d e c o n v e r s ã o é m a n t i d a a t é h o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a n e x o I d e 1 4 / 1 0 / 1 9 9 6c o am p0 r 5 o / v0 a3 ç / ã1 o9 9 d7 e : e x p o s i ç ã o a o s a g e n t e s d o D e c r e t o 8 3 . 0 8 0 / 7 9 . N e c e s s i d a d e d e a p r e s e n t a ç ã o n o c i v o s p r e v i s t o d e f o r m u l á r i o e l - d e 0 6 / 0 3 / 1 9 9 7c o am p0 r 5 o / v0 a5 ç/ ã1 o9 9 d9 e: e x p o s i ç ã o a p r e s e n t a ç ã o d e f o r m u l á r i o e l a u d o p a r a t o d o s a o s a g e n t e s n o c i v o s o s a g e n t e s n o c