Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 exercida.Todavia, a restituição da coisa somente será devida quando o autor da possessória demonstra, inequivocamente, a sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data de seu início, e a perda da posse, consoante disposição do art. 561 NCPC. 2. Não restando caracterizado o esbulho sofrido pelo Autor/Apelante, uma que vez que o afastamento do imóvel se deu em decorrência de um histórico de vi

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 De ordem, ficam as partes intimadas acerca da data designada. Planaltina-DF, 10 de setembro de 2018 15:35:43. LIDIANA DE SOUSA LEITE Servidor Geral DECISÃO N. 0705852-50.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RENATO MICHNIK DE CARVALHO. Adv(s).: DF26934 - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 16030713092389500 Mandado Certidão 506 de Mandado 15091513450751500 Certidão 000008354364 publicação de ID 000006830991 16030713092341000 Mandado Mandado 15091109554527600 Intimação Intimação 000008354362 16030713092304500 Mandado 000006797803 Devolução da CP de Mandado Intimação 15091011075648500 Certidão 000008354361 tangará 000006786273 1

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Envio de carta 45 13120612531020800 Demonstrativo de C o n t r a c h e q u e 000001784723 pagamento 14012812451463700 Procuração / 13101516505655800 Certidão precatória pelo certidão Distribuição de CP. 000001118197 13091908000159100 certidão Certidão 000001275718 13101516505473900 Documento Diverso de 13120219215281100 Preposição Seguros Carta d

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Distribuição de CP. 13121911221892500 Documento Diverso 6ª VT de Porto Velho Contrato 000001275718 13101516505473900 de 13120219215281100 Preposição Seguros Carta de Preposição 000001434864 13082909304418700 000001751371 P e d i d o d e Notificação de 13102914073852600 Petição (outras) 000001147127 Notificação Certidão 000001867481 de Notific

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 213 14012812451463700 certidão Certidão 13101516505766700 Documentos Documento Diverso 000001980935 Distribuição de CP. 000001435035 13121911221892500 Documento Diverso 6ª VT de Porto Velho 13101516505709700 Estatuto Estatuto 000001867481 Certidão. Juntada de 000001435006 13121911221867400 Demonstrativo de C o n t r a c h e q u e 000001867480 pagamento

Publicações Judiciais I ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E, no presente caso, os elementos de convicção constantes dos autos não permitem inferir ab initio a probabilidade do direito, sendo de rigor aguardar-se a conclusão da instrução processual. Pelo exposto, ausentes os requisitos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se, dando ao réu o prazo de 30 (trinta) dias para a resposta. São Paulo, 18 de outubro de 201

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído (art. 513, § 2º, incisos I e II, do NCPC). A intimação também será pessoal se o pedido de cumprimento de sentença for apresentado 1 ano após o trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 513, §4º, do NCPC. O prazo para pagamento é de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 2051 a c e r v o d a a n t i g a 3 ª Va r a C u m u l a t i v a . C o l h e - s e d e f l s . 1 2 3 , q u e o b a n c o c r e d o r p e d e a e x t i n ç ã o , por sentença, desta execução, posto que os devedores quitaram o débito em aberto. Determina o P r o v. C G n º 2 7 / 2 0 0 7 , e m s e u a r t . 1 º ,

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1314 9-ApossibilidadejurídicadoprotestofoireconhecidapeloSuperior TribunaldeJustiça,emjulgadodaSegundaTurma,noREsp 1.126.515/PR,RelatorMinistroHermanBenjamin,DJe16/12/2013, reformandojurisprudênciaanterior,passandoaadmiti-la,verbis: "É p o s s í v e l o p r o t e s t o d e C e r t i d ã o d e D í v i d a A t i v a ( C D A ) . N o regimeinstituídopeloart.1ºdaLei9.492/1997("Protestoé oatoformalesol