Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 4097 Mattos, portador do RG n.º 9445828-5, CPF n.º 083.645.888-50, ou quem este indicar. Anoto que via desta decisão, assinada digitalmente, equivalerá ao próprio ALVARÁ, válido por tempo indeterminado, devendo, para o seu cumprimento, estar presentes os demais requisitos legais. 6-) Por fim, aguarde-se, por mais cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2611 homologação; (b) não havendo acordo, aguarde-se o prazo de eventual contestação, abrindo vista à(s) parte(s) autora(s) e em seguida tornem conclusos para julgamento antecipado ou decisão de saneamento. Havendo, na contestação, impugnação à gratuidade concedida (que deve vir acompanhada de provas),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 6 Formal de Partilha, fornecendo a Inventariante as peças necessárias e pagas as taxas pertinentes, nos termos da Lei Estadual 11.608/03. P.R.I. arquivando-se os autos, oportunamente, observadas as formalidades legais. - Fica a Inventariante ciente de que deverá recolher uma guia da taxa de autenticação no valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1464 DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), SILVIO MARQUES COSTA (OAB 233655/SP) Processo 005.08.129998-9 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - I. V. - D. A. L. N. - - D. A. L. - - M. E. A. - (IR 07/10) - Em 05 (cinco) dias providencie-se a retirada da carta de sentença. Decorridos, com ou sem a retirada, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2735 BERNARDES X ANA FAVORETO MEDINA ESTEVAM - Fls. 23/23vº - Sentença nº 658/2011 registrada em 22/07/2011 no livro nº 233 às Fls. 240/241: Posto isso, nos termos do art. 267, inc. IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem prejuízo de nova propositura em caso de descump

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2663 84 Art. 6º – DETERMINAR a intimação do Ministério Público, do Defensor Público e dos advogados militantes nesta Comarca sobre o teor da presente portaria, afixando cópia no átrio do Fórum. Art. 7º – DETERMINAR que se imprima o anexo III do Provimento de n. 02/2021 da CGJ/CE (art. 74) para fins de preenchimento, bem como o contido nos arts. 64 a 76 do provimento men

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior e subtraídos ou não conforme a valoração empreendida no c a s o c o n c r e t o. Por exemplo, no presente feito, o lapso entre as penas mínima e máxima da sanção privativa de liberdade corresponde a 33 (trinta e três) meses, sendo que a cada circunstância são conferidos 04 meses e 03 dias, acrescidos e subtraídos ou não à pena mínima conforme a valoração rea

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2295 35 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2018 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP; II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2295 35 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2018 CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E A EMPRESA FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP; II - CONTRATANTE: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 02.014.521/0001-23; III - ENDEREÇO: Av. Pinto Bandeira, 1111, Luciano

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2557 291 I R A N D A C H AV E S , R $ 1 . 8 6 7 , 1 5 ; J O A O A P A R E C I D O A B I L E J U N I O R , R $ 9 7 3 , 9 4 ; J O A O M A C I E LDEABREUSILVA,R$1.507,20;JOSEANTONIOPEREIRA,R$11.795,66;JOSEFAMARIA D O S SAN T O S F I L HAS I , R $ 2 . 3 7 6 , 3 3 ; J O S E MAR IAAM O R I M D E J E S U S , R $ 8 1 8 , 4 6 ; J U LIAN AMARTINSCOELHO,R$417,