409 resultados encontrados para i. v. d. c. - data: 09/08/2025
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2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO CINTIA PLUCENO DA COSTA(OAB: 32486/SC) E. L. D. S. SALÉZIO STÄHELIN JUNIOR(OAB: 12001/SC) HERNANDO JOSE TOMAZELLI(OAB: 16419/SC) 5793 Vistos, etc. 1. Homologo os cálculos apresentados pelo perito para que surtam seus efeitos jurídicos. Honorários periciais conforme requerido. Intime-se a ré, por intermédio do seu procurador, se h
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 952 2137 213.01.2009.003649-1/000000-000 - nº ordem 1781/2009 - Depósito - BANCO FINASA S/A. X ANTONIO ALVES VALENTIM - Fls. 88 - Vistos. Fl. 86: o requerido já foi procurador no endereço declinado. Assim, proceda-se à citação no endereço fornecido à fl. 82.Int. - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142 213.01.2
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 2195 2.- Defiro a medida requerida (CPC, art. 846) e designo audiência para o dia 29 de novembro de 2011, às 10 horas, para a oitiva dos requerentes em depoimento pessoal e das testemunhas arroladas (f.4). Intimem-se as testemunhas por carta, conforme solicitado pelos requerentes. 3.- Cite-se o requerido pessoalm
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2145 responder à ação no prazo de trinta dias, já contado em dobro, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC, e com remessa dos autos via sistema PJE, na forma do Convênio firmado entre o TJE/PA e a Procuradoria Federal. 4. Findo o prazo para contestação, certifique-se a apresentação ou não de resposta pela parte requerida e retornem conclusos para prosseguimento do feito.5. Ciência à parte
O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o artigo 1.022 do CPC, é sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão e, ainda, a ocorrência de erro material no julgado. Aduz a embargante que deixou de ser apreciada a questão atinente à modificação do termo inicial do benefício, por meio de remessa oficial tida por interposta, quando o d. Juízo monocrático teria decidido pelo não cabimento da remessa necessária, com base no artigo 496, § 3º do Código de Processo Ci
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 1455 Centimetragem justiça 1ª Vara da Família e Sucessões 1º Ofício de Família e Sucessões Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto JUIZ: JORGE LUIZ ABDALLA BUASSI 576.01.2006.006490-5/000000-000 - nº ordem 835/2006 - Separação Consensual - V. M. D. P. A. E OUTROS - Carga
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2383 604.01.2012.012573-9/000000-000 - nº ordem 2427/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N. D. O. X J. L. C. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a carta de citação devolvida sem cumprimento, ante a ausência do número indicado na referida rua.. - ADV CELESTE APARECIDA DA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2342 abusividade dos juros cobrados, circunstância cuja apuração reclama a produção de prova pericial contábil, a matéria foge da alçada do Juizado Especial Cível. Em razão da incompetência absoluta do referido órgão jurisdicional para processar e julgar a causa deve-se extinguir o feito, sem a apreciação do mérito, sendo impertinente indagar se houve ou não à revelia. Sentença confir
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 821 195498/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 8) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 106 - 0004527-69.2012.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Moreira Viegas - Revisor Fábio Podestá - Apelante: S. F. da S. (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: M. das M. C. da S. (Justiça Gratuita) - Interessado: J. F. F. d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103- Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 3/ Página 212 Da detida análise do processo, observo que embora a parte autora não tenha comprovado as circunstâncias em que vive o requerido, os alimentos foram pleiteados em patamar próximo daquele habitualmente utilizado por este Juízo. ANTE O EXPOSTO, fixo os alimentos provisórios (art. 4º, da Lei 5.478/68) no valor equivalente a 20% do salário mínimo vigente à época do