Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 1596 justificar a impossibilidade de fazê-lo ou comprovar que já efetuou o pagamento, sob pena de lhe ser decretada a prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV DÊNIS RANGEL FERNANDES OAB/SP 218225 - ADV MAVIAEL AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 89086 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1044 reduzidos por este código, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada. Considerando que a prescrição era vintenária e que na data em que entrou em vigor o novo Código Civil já havia transcorrido mais da metade do tempo estabelecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1007 FELIPE ROCHA ROQUE E OUTROS - Fls. 13 - Por primeiro, façam-se as anotações pertinentes na autuação e nos demais assentamentos da Serventia para constar no pólo passivo da ação também a requerida Alaine Rocha Roque, certificando-se. O convívio com ambos os genitores é direito fundamental da criança,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1910 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais) mensais. Com essas considerações, DEFIRO A LIMINAR pleiteada na petição inicial para DETERMINAR O AFASTAMENTO do réu SIDNEI JOAQUIM DOS SANTOS, COERCITIVAMENTE, do lar conjugal (sito à Fazenda Buriti, Paulicéia-SP) e para fixar em favor de Higor, João Vitor, Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1113 presente em razão de não ter plenas condições para arcar com as despesas judiciais (fls. 06/11). É o relatório. Fundamento e decido. No caso em apreço, a alegação de que o impugnado aufere renda no valor de R$ 2.589,94 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos) foi comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 1610 do Ministério Público, entendo presentes os requisitos para a concessão do pedido inicial em sede de tutela antecipada. Diante do exposto, antecipo os efeitos da tutela jurisdicional para conceder a guarda provisória do menor ao requerente. Expeça-se termo de guarda provisória pelo prazo de 180 (cento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 1621 APARECIDA SAMPAIO OAB/SP 128483 144.01.2009.002081-1/000000-000 - nº ordem 1137/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. R. D. S. X D. C. R. Fls. 12/13 - Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 71 às fls. 55/60. Em resposta ao despacho para especificação de provas, somente o autor deu resposta, requerendo a produção de prova testemunhal. Foi designada audiência de instrução e julgamento, a qual ocorreu em 08 de abril de 2014, sem o comparecimento do réu e seu advogado. Diante disso, foi determinado prazo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 1187 082.01.2011.008719-7/000000-000 - nº ordem 1730/2011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. A. D. O. . . . I. X C. S. D. M. - Fls. 19 - Autos nº. 1730/11 Vistos. L. A. DE O., já qualificada nos autos, ajuizou Ação de Regulamentação de Visitas em face de C.S. DE M., também já qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 401 do Brasil (http://www.notarialnet.org.br); E determino que se expeçam ofícios: a) ao CRI e CIRETRAN solicitando informações sobre eventuais bens relativo(s) ao(à)(s) falecido(a)(s), b) ao Banco Santander S/A solicitando o valor existente na conta corrente e em fundos de investimentos em nome do falecido, c)