Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2231 tornando-me oportunamente conclusos para julgamento. Intime-se. Campinas, 25 de agosto de 2022. - ADV: DORIVAL IGLECIAS (OAB 67193/SP), VALDOVEU ALVES DE OLIVEIRA (OAB 258326/SP), JEFERSON PEREIRA MOREIRA (OAB 441964/SP) Processo 1033763-55.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2552 Processo 1023455-26.2022.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - R.A.S. - O.J.N. - Vistos. Pág. 95: Manifestese a parte contrária acerca do pedido de devolução do prazo e acerca do link disponibilizado, tornando-me conclusos após. Int. - ADV: MARCOS DE SOUZA DIAS (OAB 88273/SP), JULIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3542 intimem-se os requeridos, na pessoa de seus patronos para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 329, do CPC. Após, tornem conclusos para saneamento. Int. - ADV: MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB 141916/SP), EDER LUIZ DA COSTA (OAB 319232/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO (OAB 279514/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2580 o alvará necessário, com prazo de 60 dias. Fixo os honorários advocatícios ao defensor nomeado à parte autora nos valores máximos permitidos constantes na tabela da OAB/SP. Após o cumprimento do determinado, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1546 Obrigação de Prestar Alimentos - A.L.V.G.B. - Fls. 51/52: Anote-se. Defiro odesarquivamento do feito, encontrando-seo mesmoà disposição para visualização e consulta, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido mencionado prazo, sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DELSO JOSÉ RABELO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3001 da gratuidade da justiça e determino a suspensão das condenações pecuniárias contidas nesse parágrafo, na forma do art. 98 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado: Comunique-se à Justiça Eleitoral a presente condenação, para fins do art. 15, inciso III da Constituição da República e art. 71,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3322 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para arbitrar alimentos definitivos em favor do autor, devidos a partir da citação, condenando o réu ao pagamento de pensão alimentícia mensal no valor equivalente a 30% do salário mínimo nacional, vigente à época do pagamento, que deverá ser efetivado até o dia 10 de cada mês,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 420 valor do salário mínimo federal vigente. Para audiência de conciliação que se realizará junto ao CEJUSC (situado na Rua Dom Pedro II n. 65, centro, Fórum de Américo Brasiliense), designo o dia 31 de MARÇO de 2020, às 10:30 horas. Sem prejuízo, providencie a autora a juntada da certidão de nasci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1931 disposto no art. 254, acarretará a demora na devolução da deprecata e imporá o aguardo de prazos maiores para o deslinde da lide a violar garantia fundamental inserta no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Feitas estas observações, devolva-se a presente carta à origem para regular prosseguimento, com as