Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1370 de 2022, às 15h30min, a qual será realizada no modo tradicional (presencial). Intimem-se as partes ao comparecimento, nas pessoas dos respectivos advogados. Int. - ADV: RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP), KARINA GAGGL DE ALMEIDA (OAB 216579/SP), SÔNIA APARECIDA PANSANI PULCINELLI (OAB 157190/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3446 Processo 1013096-71.2019.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco de Almeida Tavares - Silvia Cristina Tavares - - Simone de Miranda Sousa - - Aline Gonçalves Sciani - - Marcelo Roberto Guerra Tavares - - José Roberto Guerra Tavares - - Nanci Kamanchek - - Mauro Tavares - - Maria Janete Lozano - - H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1395 SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA LACERDA (OAB 188828/SP) Processo 1028548-48.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.F.F. - E.O.P.F. - - J.C.P.F. - Vistos. 1) Diante da adoção do rito especial previsto na Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 (cf. item “2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1580 - III. DISPOSITIVO Ante o exposto julgo procedente o pedido inicial, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, bem como HOMOLOGO o acordo a que chegaram quanto à guarda, direito de visitas e alimentos aos filhos menores, que se regerá pelas cláusulas constantes de fls. 44-46 e 51, declarando cessado o vínculo matrimon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 935 Ministerial. Cite-se, com as advertências legais. - ADV: JURANDIR FIALHO MENDES (OAB 122071/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014211-02.2014.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.G.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6729 Processo 0003136-94.2011.8.26.0462 (462.01.2011.003136) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Eduardo Ribeiro dos Santos - para cumprir Processo 0003158-50.2014.8.26.0462 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Vagner Figueiredo do Nascimento - para cumprir - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1206 comparecimento de seus assistidos à audiência. 12 - Dê-se ciência ao Ministério Público. As audiências deste Juízo realizam-se no Fórum Estadual, situado na Rua dos Libaneses (Rua 14), nº 1998, Bairro Nossa Senhora do Carmo, em Araraquara/SP. Int. - ADV: DANIEL MANDUCA FERREIRA (OAB 154152/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 683 por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional que levou à sua edição. Portanto, com fundamento no artigo 2º, parágrafo 1º do Provimento CSM nº 2554/2020, por absoluta impossibilidade prática e considerando o distanciamento social recomendado pelos órgãos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3841 razoabilidade na aplicação do ordenamento jurídico(art.8º do CPC/2015).Recurso improvido.(Agravo de Instrumento nº 222640854.2016.8.26.0000 Rel. Des. Gomes Varjão - 34ª Câmara de Direito Privado “ AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Pretensão de determinar o bloqueio do pass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 450 constitucional), 13º salário, horas extras, mas não sobre verbas rescisórias e FGTS (jurisprudência do STJ). Para o caso de desemprego ou trabalho sem vínculo fixo a verba alimentar em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional que deverá ser honrado até o dia 10 (dez) de cada mês, devidos a partir