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Processos encontrados


TJSP 22/08/2022 - Pág. 1318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1318 CAMPOS MARIANO (OAB 447671/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP) Processo 1000142-46.2022.8.26.0315 (apensado ao processo 1001320-64.2021.8.26.0315) - Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas - T.A.C. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Fls. 174/175: mantenho a d

TJSP 07/07/2020 - Pág. 3175 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3175 Processo 1010306-38.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São Camilo - Paulo Carlos da Costa - Vistos. Uma vez que apresentadas as contrarrazões, subam os autos ao ETJSP - Seção de Direito Privado, com as cautelas e homenagens de estilo. Int. - ADV: ERIKA FERREIR

TJSP 24/10/2018 - Pág. 3476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3476 gastos decorrentes de um processo judicial. Não se trata de negar acesso à justiça, mas sim do exercício da efetiva fiscalização da lei, ao não permitir a banalização de tão importante benefício, com a sua concessão a quem não faça jus. Assim, para que a benesse seja concedida, por força do c

TJSP 22/07/2019 - Pág. 2956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2956 pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: LILIAN MARIA SALVADOR GUIMARÃES CAMPOS (OAB 84323/MG), JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 1000649-89.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosalina de Fatima Dias - Manifestar acerca do laudo pericial

TJSP 12/07/2019 - Pág. 2954 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2954 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0795/2019 Processo 0001465-31.2017.8.26.0428 (processo principal 0001288-48.2009.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Alexandre Andreucci Pedroso - Prefeito Municipal de Paulinia - Manifeste-se a municipalidade sobre a

TJSP 13/01/2023 - Pág. 164 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 164 declaratórios, rejulgar, ferido de frente ficaria o direito processual brasileiro (in “Comentários ao CPC”, Ed. Forense, VII/399-400). Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 27263

TJSP 26/05/2022 - Pág. 3296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3296 Processo 1004766-58.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - G.S.C. - - S.M.T. - - M.F.S. - - A.C. - - E.G. - - I.F. - - M.A. - - V.L.G.D. - - E.G.D. - - M.G.D. - - D.J.R.B. - - A.L.S.B. - - J.V.M. - - C.M.R.M. - - B.R.O. - - M.N.S.O. - - R.A.N. - - D.C.F.S. - - V.A.R. -

TJSP 23/06/2021 - Pág. 838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 838 complemento da taxa de desarquivamento do processo no valor de R$ 3,11 para o exercício de 2021 (FDTTJ código 206-2). ADV: ANTONIO PEREIRA COELHO (OAB 137166/SP) Processo 0013369-97.2013.8.26.0554 (055.42.0130.013369) - Procedimento Sumário - Concessão - Maria de Lourdes Valerio - Cumpra-se o V.Acórdão.

TJSP 06/04/2020 - Pág. 2907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2907 todos possuindo defensores diferentes, alguns constituídos, outros atuando mediante o Convênio OAB/DPESP, e treze vítimas, onze testemunhas de defesa e sete de acusação. Ademais, consoante já ressaltado na decisão citada: “tal prolongamento, se não pode ser imputado ao acusado, também não pode ser

TJSP 26/03/2019 - Pág. 175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2775 175 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos. P.I. Ribeirão Preto, 22 de março de 2019. - ADV:

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