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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2771 penas da Lei, para: - incluir a autoridade co-autora e o órgão de representação no polo passivo; - regularizar sua representação processual; e - trazer aos autos os documentos indispensáveis à propositura da ação (art. 320 CPC) Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3251 RELAÇÃO Nº 0293/2018 Processo 1001695-36.2018.8.26.0197 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sheila Ribeiro da Silva - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO (
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3039 REQTE : Francisco Jose de Sousa ADVOGADO : 383857/SP - Priscila Batista Miranda REQDO : BANCO BRADESCO SA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016240-06.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Francisco Jose de Sousa ADVOGADO : 383857/SP - Priscila Batista Miranda REQDO : Serviço Nacional de Proteção Ao C
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 549 o juiz determine a realização de provas que sejam essenciais para o deslinde da causa, sem que isso fira a imparcialidade, princípio norteador do sistema.Invocada a atividade jurisdicional, ao juiz é conferido o poder instrutório, podendo, assim, determinar a realização de provas imprescindíveis ao julga
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3066 ratificaram seus posicionamentos iniciais.O autos vieram conclusos.É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. É cediço que o direito à pensão por morte tem como condições necessárias e suficientes a convivência comum, dependência previdenciária do seu titular e a qualidade de segurado do falecido (Lei n.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3066 ratificaram seus posicionamentos iniciais.O autos vieram conclusos.É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. É cediço que o direito à pensão por morte tem como condições necessárias e suficientes a convivência comum, dependência previdenciária do seu titular e a qualidade de segurado do falecido (Lei n.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 615 casamento atualizada. Importante ainda salientar que eventual omissão ou prestação de informação falsa poderá ensejar a responsabilidade criminal da parte autora. Desde já aprovo o rol testemunhal apresentado pela autora (fls. 79/80). Ciência ao réu. Sem prejuízo, a parte autora deverá informar se p
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2540 PROCESSO :1005162-78.2018.8.26.0405 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS REQTE : G.l. Comércio de Confecções de Lingerie Eirelli ADVOGADO : 211887/SP - Vanessa Baggio Lopes de Souza REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:2ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MA
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2876 sobre documentos de fls. 289/299, no prazo de quinze dias.Intime-se.Ferraz de Vasconcelos, 15 de setembro de 2016. - ADV: RENATO GOMES DA SILVA (OAB 275552/SP), GUSTAVO JOSE ROSSIGNOLI (OAB 346848/SP) Processo 0011701-79.2014.8.26.0191 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Celia de Fatima Bati
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3485 Processo 1001692-03.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz Antonio Ribeiro - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que direito. Eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuí