CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 718 0016493-84.2006.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Kleber S A Caldeiraria E Montagens Inds Do Nordeste Advogado: Lucas Paulo Souza Oliveira (OAB:SP337817-A) Advogado: Talita Musembani (OAB:SP322581-A) Terceiro Interessado: Exm Partners Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Talita Musembani (OAB:SP322581-A) Advogado: Maria Luisa Louzad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 102 Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379-A) Apelante: Municipio De Tucano Advogado: Carlos Alberto Novaes Machado (OAB:BA53167-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001362-83.2017.8.05.0261 APELANTE: MUNICIPIO DE TUCANO Advogado(s): CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO (OAB:BA53167) APELADO: MARIA JOSE SILVA PASSO Advogado(s): JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA373

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5507 Intimem-se. - ADV: IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP) Processo 1524577-82.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos Imobiliarios - Ante o exposto, acolho a exceção para jugar extinta a execução fiscal na forma do artigo 924, inciso I, c.c artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 483 Luciano Pezza Cintrao - - Residencial Damha Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 16/17: Diga o exequente quanto ao pedido de extinção pelo executado. Int. Araraquara,29/06/2020 - ADV: LUCIANO PEZZA CINTRAO (OAB 144545/SP) Processo 1509282-18.2016.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 661 Assim, em atenção ao princípio da não surpresa, de logo advirto que o eventual agravo interno, vindo a ser julgado manifestamente improcedente, poderá implicar àquele que recorrer o pagamento da multa prevista no art. 1.021, §4º, do CPC, a incidir sobre o valor atualizado da causa. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao RECURSO DE APELAÇÃO, na forma do art. 932

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 178 (RE 1178619 AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 21/02/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe044 DIVULG 03-03-2020 PUBLIC 04-03-2020).” Sendo assim, verifica-se que o acórdão recorrido adotou posicionamento coincidente com o esposado pelo STF, ensejando a incidência do quanto disposto no art. 1.030, inciso I, “b”, do Código de Processo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1454 Advogado(s): CARLOS HEITOR PIOLI FILHO (OAB:MG129093), CARLOS EDUARDO CANCHERINI (OAB:MG132222) EMBARGADO: SIMONE VIEIRA DOS SANTOS CRUZ Advogado(s): CARLOS HEITOR PIOLI FILHO (OAB:MG129093), CARLOS EDUARDO CANCHERINI (OAB:MG132222) DESPACHO Na forma do artigo 1.023, § 2° do Novo Código de Processo Civil, Intime-se a parte embargada para, querendo, ofertar cont

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 790 Processo: RECLAMAÇÃO n. 8002433-59.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado RECLAMANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925-A) RECLAMADO: 03ª TURMA RECURSAL CÍVEL DA COMARCA SALVADOR - BA Advogado(s): DESPACHO Aguarde-se em Secretaria o decurso dos prazos recursa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 8092636-93.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Thamara Claudia De Melo Ferreira Advogado: Luiz Paulo Melhor Cardoso (OAB:SP359755) Requerido: Bradesco Saude S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da petição inicial, devendo 185 Destinatário: ADRIANO GONCALVES DOMINGOS manifestar-se, no prazo de 10 dias. INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO PAULO/SP, 28 de junho de 2022. Fica V. Sa. intimado(a) para responder os Embargos de Terceiro, no EDUARDO LEITE VANIN Servidor prazo de 05 dias, bem como para regularizar sua representação proce