Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 INDICIADO : DORIMARCIO NASCIMENTO ALMEIDA VITIMA : SEGAFREDO ZANETTI BRASIL DIST CAFE SA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, POR ENTENDER QUE A COMPETENCIA NO CASO EM TELA E DA COMARCA DE TAGUATINGA DF, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE CO MPETENCIA E DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, INCISO I, ALINEA D, DA CONSTITU

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 CLEITON FERREIRA DE SOUZA E JAYNE CANDIDO GONTIJO DESPACHO CONSI DERANDO O DESPACHO RETRO, RESSALTO QUE, POR OCASIAO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 07/06/2017, RETRATADA NO TERMO DE FLS. 297/325, AS PARTES OFERECERAM ALEGACOES FINAIS ORAI S, CONSOANTE PREVISAO DO ARTIGO 403, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL1, DE MODO QUE OS DEBATES ORAIS DAS PART

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MARCOS ANDERSON ALVES MAGNO RODRIGUES MARTINS IAGO GRACIANO SILVA FREITAS MARCELO ANTONIO MARQUES PEREIRA ELIOMAR PEREIRA SOBRINHO LETICIA DOS REIS DINIZ VITIMA : BANCO DO BRASIL PAZ PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA OS ACUSADOS MARCOS ANDERSON ALVES, MAGNO RODRIGUES MARTINS, IAGO GRACIANO SI

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NAZARE SOCORRO DE OLIVEIRA LOPES CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO SOUSA VITIMA : ESTER KRATKA SOUSA LUANA KRATKA DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO 201402819760 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO . APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165493-41

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 OVA CABAL DA AUTORIA DELITIVA, QUE DEVE SER ALCANCADA NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, BASTANDO A EXISTENCIA DE INDICIOS PARA A D EFLAGRACAO DA ACAO PENAL, CONFORME E O CASO DOS AUTOS. OUTROSSIM, SALIENTO QUE A ABSOLVICAO SUMARIA SO E CABIVEL QUANDO FOR EVIDEN TE A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, DA CULP ABILIDADE DO AGENTE, SENAO CAUSA EXTINTIVA D

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO : 9144-28.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA IMP E EXPORTACAO INDICIADO : CHIRLENE DA SILVA SANTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201. 400.091.440 ACUSADA: CHIRLENE DA SILVA SANTOS DES PACHO FACE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 74, INTIME-SE A DRA. ANNA

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSI BILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO(A) O(A) I NTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCIN AR A DEFESA DOS ACUSADOS, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SE R INTIMADO(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTE LIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PRO

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 VITIMA ADV ACUS : JUSTICA PUBLICA : 6591 GO - HILDA ROBERTA DE BRITO 29919 GO - JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA 32861 GO - GLEISON JOAQUIM TELES XAVIER DESPACHO : 3 - DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FO RMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER O ACUSADO SIVAL ALVES BORGES DA IMPUTACAO DO ART. 333 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, COM F UNDAMENTO NO

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIA L, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DEST AS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM REL ACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEIT O. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NAL DESDE J A, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 07 / 06 / 2017 AS 14 : 00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E J ULGAMENTO COM OS ACUSADOS, RESSALTANDO QUE A RESPOST A A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O INICIO DA REFERIDA SOLE NIDADE PROCES SUAL ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIA S, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTOS