Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 18 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00325 Processo: 0000641-84.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILSON LACERDA DA SILVA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria conforme consta as fls. 115/123 (disponivel no inteiro teor). 003

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 30 INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. 00808 Processo: 0000440-58.2018

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 00972 Processo: 0001674-98.2009.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: JOSE SOARES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00973 Processo: 0001725-12.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00843 Processo: 0000026-31.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO AVELINO SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 01573 Processo: 0001769-52.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSAREU: EXPEDITO F DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01574 Processo: 0001871-06.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 30 00647 Processo: 0000291-20.2006.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ADRIANO MONTEIRO DE FARIAS ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00648 Processo: 0000351-41.2016.815.0091 - PROC

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 48 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01225 Processo: 0000039-65.2016.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: GERALDA TELES ALVES ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de vista dos autos, no prazo de 05(cinco) dias. TEIXEIRA VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 125/18 (INTIMAC

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 SON SALES BELCHIOR. REU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 017134A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00897 Processo: 0002471-08.2007.815.03

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 01563 Processo: 0007620-87.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese do deferimento do pedido, informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco)dias. 01564 Processo: 0007625-12.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUI

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 38 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00837 Processo: 0000296-36.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. REU: TIAGO ANIZIO MOURAOREU: FRANCIENE ESTRELA VIEIRAREU: JOSE JURANDIR A