Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1706 (OAB: 436125/SP) - Guilherme Moreira Miranda (OAB: 441392/SP) - 10º Andar Nº 2047430-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Paciente: Fabio Santos de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1691 Nº 2047483-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Paciente: Alan Rudnen Ferreira - Paciente: alan rudnen ferreira - Impetrante: Maycon Nunes Santos - Habe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1071 FARLEY FLEYKY MIRANDA DE CARVALHO (OAB 347175/SP) Processo 1002199-44.2014.8.26.0565 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.S.M. - J.C.M. - Vistos Homologo a fim de que produza seus jurídicos efeitos a desistência manifestada às fls. 117, nos autos do processo que trata de ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 823 Processo 1008906-17.2021.8.26.0554 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano - Tamires Paulino Lazaro - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 395, inciso II, do Código de Processo Penal, REJEITO, de plano, a queixa-crime oferecida a fls. 1/16. Transitada esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1903 FRIAS PONGA e outros - Por primeiro, em face do constante de fl. 3984, no sentido de que a arma de fogo apreendida “não interessaria mais à persecução penal”, bem como do constante de fls. 4001/4005, dando conta da regularização da mesma junto ao Comando do Exército, defiro a restituição da arma per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1143 RELAÇÃO Nº 0240/2022 Processo 1004761-15.2021.8.26.0554 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Tracking Solutions Soluções Em Rastreabilidade e Proteção de Ativos Ltda, - - Michell Souza Iugas - Golden Sat Locacao e Comercio de Rastreadores Ltda e o