Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2303 BARBOSA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/10/2019 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:IANCA PORTAL BRITO VITIMA:A. F. G. . ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Em cumprimento ao Provimento 006/2009-CJCI/TJE/PA, que delegou poderes e atribuições ao Diretor de Secretaria, para a prática de atos de administração e mero expediente, sem caráter decisór

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 2567 à fl. 43/45. Alegações finais das partes em forma de memoriais. É o sucinto relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A pretensão punitiva deve ser julgada improcedente. A culpa da ré pelo evento não foi demonstrada de forma contundente. Com efeito, os depoimentos colhidos durante a instrução não demonstram de forma segura a culpa da acusada, eis que nenhum das testemunhas de acusação presenciou a ocorrênci

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 51 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 IANCA PORTAL BRITO IAN CURTIS BARROS BEZERRA IAN DE OLIVEIRA SANTOS IANDERSON DOS REIS SOUSA IAN JOSÉ MACHADO VAZ ALVES IAN SOARES CARDOSO IARA DOS SANTOS SOUSA IARA LETÍCIA TEIXEIRA DIAS IARA PAULA AGAPITO SENA IARA SILVA DE OLIVEIRA IARA SILVERIA PEREIRA LOPES IARA VALE FERREIRA PINTO IASMIM BRITO MACHADO ICARO ALMEIDA LEMOS ALVES ÍCARO BERTO SOUZA NASCIMENTO ICARO RODOLFO FREITAS DA SILVA IDINELSON BORGES GUEDES I

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 2566 órgão da acusação prova firme e robusta que indique, com a necessária convicção, que o réu pratico o delito contra ele imputado. Por certo, uma condenação baseada em contexto probatório insuficiente, permeado de dúvidas, não pode prosperar, sendo temerária qualquer forma de interpretação em contrário. Neste tópico, deve-se ressaltar que, a prova indiciária e as presunções, por si só, não

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 HELEN DA SILVA PINHEIRO HELETICIA PEREIRA CAVALCANTE HELIANA MENDES PANTOJA HELIO ALEXANDRE DESLANDES FERNANDES HELIO BRITO DOS SANTOS JUNIOR HÉLIO COSTA DE SOUSA HELIO DE SOUZA CORREA HELIODORO EMANOEL RIBEIRO JARDIM HELIOENAI BRUNO COSTA SILVA HÉLIO PEREIRA OLIVEIRA HELIO RICARDO PEREIRA AIRES HÉLLEN RAQUEL DA SILVA RODRIGUES HELLEN ROBERTA MARTINS LINO HELLEN TEREZA DOS SANTOS MOURA HELLENY DHAIANE DE SOUSA HELLRY GONCALVES COSTA HELOÁ FREITAS SANTOS HE

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 ***25242;FRANCISCO ASSIS GONZAGA NUNES JUNIOR, ***44261;FRANCISCO BRANDAO MATOS FILHO, ***37219;FRANCISCO CARLOS DE JESUS PINHEIRO, ***28204;FRANCISCO DA COSTA MOTA, ***73237;FRANCISCO FARIAS DA SILVA, ***99280;FRANCISCO JOSIEL SOUZA COSTA, ***23210;FRANCISVAN DE FREITAS DA SILVA, ***06211;FRANCYANE CORREA SANTOS, ***33278;FRANK BARROS ABADESSA, ***79297;FRANK COSTA MOTA, ***63228;FRANK MELO JUNIOR, ***93204;FREDSON DA SILVA RESENDE, ***28250;GABRIEL ARAUJO DA