Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 269, I, CPC. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, restando deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita. P. R. I. 0034614-04.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301317356 - ELIAS COSTA E SILVA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HE

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 4834 documento. devidas as diferenças salariais de 40% sobre o salário base da Para verificar a autenticidade, acessar o PJE - opção: reclamante, a partir de janeiro de 2015, bem como reflexos, CONSULTA AUTENTICIDADE DOCUMENTOS conforme sentença. JUNDIAI, 31 de Julho de 2017. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, conheço dos embargos declaratórios Decisão Processo Nº

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCOS AURELIO CALDANA SERGIO DE SIQUEIRA CAMPOS MARCIA REGINA CALDANA VANDA SUELI PRETE DEGELLO FLAVIO DE JESUS CALDANA LUIZ ANTONIO PRETE NUTRIN SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA MARIA CLARA CALDANA BONETTO AVICOLA PAULISTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EDUARDO BIRKMAN(OAB: 93497/SP) JOSE RICARDO SANT ANNA(

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Secretaria do Juízo o envio em papel. Com a documentação anexada, venham os autos conclusos para análise da prevenção. Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Constato que não consta da inicial o número e a DER do benefício previdenciário objeto da lide, fundamental para que os princípios Constitucionais da ampla defesa e do contraditório sejam respeitados. Assim, com fundamento no artigo 5º, LV da Constituição Federal, bem como nos artigos 282

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Secretaria do Juízo o envio em papel. Com a documentação anexada, venham os autos conclusos para análise da prevenção. Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Constato que não consta da inicial o número e a DER do benefício previdenciário objeto da lide, fundamental para que os princípios Constitucionais da ampla defesa e do contraditório sejam respeitados. Assim, com fundamento no artigo 5º, LV da Constituição Federal, bem como nos artigos 282

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 2108 atraso; irregularidade nos recolhimentos de FGTS e INSS. JUNDIAI, 20 de Julho de 2015. Ocorre que o conjunto fático-probatório preliminar não é suficiente CAMILA MOURA DE CARVALHO - JUÍZA DO TRABALHO" para demonstrar a verossimilhança das alegações. Com efeito, não Jundiaí, 27 de julho de 2015. Intimação há nos autos prova inequívoca das alegações d

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 8380 A Reclamante encontra-se total e definitivamente incapaz para MAIS, INCÓLUME A R. SENTENÇA, NOS TERMOS DA manter qualquer tipo de relacionamento sócio profissional, em FUNDAMENTAÇÃO. especial ao de vigilante armada. Esta condição é própria dela sem que o trabalho tenha contribuído com nada para este quadro patológico." (fls.384/385 - g.n.). Entendo acert

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 - LEANDRO DE PAULA CAVALHEIRO Processo Nº RO-0011410-86.2017.5.15.0076 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GEISLA FABIA PINTO(OAB: 289337D/SP) RECORRIDO ANA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA(OAB: 344424/SP) CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 - INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO - MARTA CRISTINA SOUZA - RAQUEL MARIA RIBEIRO JUNQUEIRA Processo Nº RO-1000834-36.2015.5.02.0371 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BENEDITO VALENTINI Revisor MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES RECORRENTE MARIA INES DE OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO MOSCOVICH(OAB: 104350/SP) RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2387 após o que, determinou a MM Juíza que aguarde-se o decurso do prazo para contestação. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP) Processo 1000615-34.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.N.S. - Vistos. Fls. 58: Cumpra-se. Int. - ADV: ANT