Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13306675 Isabela Avila Peres Lemos Lara – PEB – 1 - Nova Resende - 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08292500 Maria Solange Vilas Boas Pinto – ASB – 2 - Guaranesia - 1 - 21/02/2018 A 21/02/2018 - , 10604148 Ivonete de Paiva Alves – PEB – 3 - Guaxupe - 15 - 02/03/2018 A 16/03/2018 41ª SRE - Varginha, 03189834 Maria Margareth Silva – PEB – 3 - Guape - 1 - 28/02/2018 A 28/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11025582 Monica Coelho Martins – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 31/10/2018 Licenças concedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carneiro – ASB – 1 - Buenopolis - Onde se Lê: 1095,04.05.2011,02.05.2 014,4465/2012,MG 23.11.2012 - Leia-se: 1064,04.05.2011,01.04.2014, 04358958 Geralda Ildenir Primo – ASB – 1 - Curvelo - Onde se Lê: 1300,20.10.2010,11.05.2014,985/2012,MG 30.03.2012 - Leia-se: 1114,20.10.2010,06.11.2013, 08983801 Maria Helena Nunes da Silva – ASB – 1 - Corinto - Onde se Lê: 730,12.02.2012,10.02.201 4,1283/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 24ª SRE - Nova Era, 08247314 Nair da Silva de Cassia – PEB – 1 - Bela Vista de Minas - 1 - 03/11/2014 A 03/11/2014 - , 11994860 Maria das Dores Teixeira Souza – PEB – 1 - Itabira - 15 - 03/11/2014 A 17/11/2014 - , 11994860 Maria das Dores Teixeira Souza – PEB – 2 Itabira - 15 - 03/11/2014 A 17/11/2014 - , 13259403 Creuza Rodrigues da Silva Cruz – PEB – 1 - Nova Era - 4 - 03/11/2014 A 06/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 laide Moreira Sampaio – TFAZ – 1 - Contagem - 3 - 19/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I Gualberto Lages – - 02/12/2014 , 29615690600 - Mario Eugenio Marotta – - 02/12/2014 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 09007949 Eliane Ferreira Lima Martins – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 10 - 19/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 09877652641 - Matheus Augusto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/08/2014 - , 08980492 Rose Mary Horta – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 12/08/2014 A 14/08/2014 - , 09352097 Andrea Goncalves Ribeiro Lisboa – PEB – 3 - Sabara - 4 - 13/08/2014 A 16/08/2014 - , 11327202 Sandra Maria Consolacao da Luz – PEB – 1 - Sabara - 18 - 11/08/2014 A 28/08/2014 - , 11774122 Aline Jennifer Luciana Fernanda Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 12/08/2014 A 15/08/2014 - , 11774122 Aline Jennifer Luciana Fernanda D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06/14 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: COROMANDEL – DISTRITO DE LAGAMAR DOS COQUEIROS – E. E. “SÃO GERALDO”, Masp. 1.013.701-6, Tatiane Daby de Fatima Faria Borges, EEB I A, 2º cargo, a partir de 05/05/2014. REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/14 Revoga, o ato de Afastam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 038, DE 23 DE MAIO DE 2022 Regulamenta a compensaçãoda carga horária devida a título do uso do abono precário instituído pelo art. 5º da Deliberação nº 2 do Comitê Extraordinário Covid-19. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, no inciso III do art. 2º do Decreto nº 47.727, de 2 de outubro de 2019 e considerando os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Diniz – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 10/08/2016 A 10/08/2016 158.I, 12312856 Erika Maria Diniz – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016 - 158.I, 12312856 Erika Maria Diniz – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 28/09/2016 A 28/09/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03916368 Margarete Celina Junqueira – EPGS – 1 - Barbacena - 32 - 04/10/2016 A 04/11/2016 - 158.I Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03532728 Rogerio Ferreira dos Santos – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13642434 Dauro Fuscaldi Ferreira de Almeida – PEB – 1 - Belo Horizonte