Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 processo: 0704193-68.2016.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALVARO LUIZ SALLES DE AZEVEDO RÉU: OI MÓVEL S.A S E N T E N Ç A Extrai-se dos autos que a autora fora cobrada por meses seguidos por serviço não contratados e não utilizados. ENUNCIADO 51 ? Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2049/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 550 PODER JUDICIÁRIO Vistos. Intime-se a parte reclamante para que apresente em Juízo a sua CTPS para a anotação. Prazo de 5 dias. PROCESSO Nº 0001103-68.2015.5.10.0016 Entregue a CTPS, intime-se a empresa reclamada para o CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) cumprimento das obrigações de fazer, conforme comandos fixados AUTOR: IARA LUCIA BANDEIRA M

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 - DF EXTINTORES, CURSOS, SISTEMA CONTRA INCENDIO, INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME - GUANABA SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO 1087 Processo Nº RTSum-0001103-68.2015.5.10.0016 RECLAMANTE IARA LUCIA BANDEIRA MARINHO DE SOUZA ADVOGADO ANTONIO MARQUES DA SILVA(OAB: 20599/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO CHRYSTIAN J

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 909 feito na forma do § 1º do artigo 852-B da CLT. Custas pelo autor no importe de R$ 145,11, calculadas sobre o MARTHA FRANCO DE AZEVEDO valor atribuído à causa (R$7.255,28) e dispensadas em face da Juiz do Trabalho Substituto Despacho declaração de hipossuficiência. Retiro o feito da pauta. Intime-se. Decorrido o prazo para recurso, enviem-se os autos ao arquivo

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 458 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000953-24.2014.5.10.0016 CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: KAREN SILVEIRA RODRIGUES PROCESSO Nº 0001020-52.2015.5.10.0016 RÉU: MATURY SERVICOS GERAIS LTDA. CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: UANDERSON SILVA RIBEIRO RÉU: GUARDIAN MULTISERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1676 ADVOGADO GIOVANNI SIMAO DA SILVA(OAB: 19401/DF) WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 118629/MG) À Contadoria para liquidação da sentença. ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - REGINA COELI PENNAFORT DE BRITO BRASILIA, 5 de Março de 2018 JUNIA MARISE LANA MARTINELLI PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0055100-86.1994.5.1

Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 das partes, bem como o grau de culpa do causador do dano, a gravidade e intensidade da ofensa moral, a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para cada autor, mostra-se suficiente à reparação do dano moral experimentado. Com relação ao pedido de reparação por dano material referente ao valor de R$222,16, sob a alegação de que o autor foi inviabilizado de receber restituição parcial

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou corrigir erro material. No presente caso, assiste razão ao réu quanto à omissão apontada, pois o pedido efetivamente não foi apreciado, o que faço agora para deferir, com base no artigo 99, § 3º do CPC. Assim, acolho os embargos de declaração, para que a parte dispositiva da sentenç

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Nº 0703284-60.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABRICIO SILVA CARLOS. Adv(s).: DF27709 JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA. R: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A. Adv(s).: DF37913 - PEDRO HENRIQUE LINHARES MACEDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCTAG CEJUSC-JEC-TAG SENTENÇA Número do proc

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 784 assinatura digital. TERMODE CONCLUSÃO Os atos processuais terão sua produção, registro, visualização, tramitação, controle e publicação exclusivamente em meio Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feitos pelo(a) eletrônico e serão assinados digitalmente, contendo elementos que servidor(a) LUCIENE SABINO CARDOSO, em 28 de janeiro de permitam iden