Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vez que não apresenta matéria estranha indicativa de risco à saúde humana (ausência de fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), estando em conformidade com o limite máximo de tolerância estabelecido pela Resolução RDC nº 14, de 28 de março de 2014, art. 13, Anexo I (qual seja: 1 fragmento de pelo de roedor por 100 g do produto), conforme atestam os laudos de análise de contraprova nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo 10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 14 16/03/21 158.I. 10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 15 15/02/21 158.I. 10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 14 02/03/21 158.I. 10580769 Iaura Monica Cunha da Silva 7 08/02/21 158.I. 09318213 Jane Maciel Cusati da Cruz Reis 2 22/04/21 158.I. 14892665 Jaqueline Miranda Dornelas de Souza Silva 3 01/05/21 158.I (contrato). 10410082 Joao Luiz Cavalcanti 60 05/05/21 158.I. 10409928 Joao Natal Antunes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aguiar Brito 30 26/04/17 158.II. 13139340 Claudia Giovanni Ferreira Xavier 02 07/05/17 158.I. 11056769 Euridice Bastos Mendes 60 17/05/17 158.I. 14317374 Fernanda Sousa Costa 15 02/05/17 158.I(Contrato). 10894038 Celia Hubiner Oliveira 02 10/05/17 158.I(Contrato). 13453501 Cleopatra Oliveira Tolentino 10 08/05/17 158.I. 11805462 Cristiane Aparecida Duarte 02 11/05/17 158.I. 13705157 Cristiane Ferreira Dos Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRBJA HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 317020 UBERLANDIA 3032191 UAI MORUMBI 1244 317020 UBERLANDIA 5617286 UAI SAO JORGE 317120 VESPASIANO VESPASIANO UPA 24 HORAS PREFEITO LUIZ 7031882 ISSA 1244 TOTAL  (R$) 1244 MUNICIPIO 5 PORTARIA 1033 PORTARIA 1033 31 MUNICIPIO 12 31 MUNICIPIO 9 31 GM/MS Nº 71.808,00 2.393,60 GM/MS Nº 172.339,20 0,00 0,00 2.393,60 5.744,64 0,00 5.744,64 0,00 0,00 0,00 3.427.635,20 572.549,12 4.000.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 07/2014 em 23/12/2014 e não interpôs recurso, torna definitiva nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99 a referida decisão que aplicou as seguintes penalidades: Advertência: Ficando a empresa advertida de que constitui infração sanitária descumprir lei, norma e regulamento destinado a promover, proteger e recuperar a saúde nos termos do artigo 99

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Cirlene Rosa Pimentel Luciano César Peluzi Darcy Dias Betonico Gustavo Henrique Dias Betonico Alvarina Barbosa de Lima Sebastião Ferreira de Lima Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Data de Instituidor Beneficiário(s) Benefício Vigência 11.534-7 Pedro Ramos dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE N.º441, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020. Designa comissões dos inventários físicos e financeiros, relativo ao exercício de 2020, e dá outras providências. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 20/07/21 158.I (contrato). 13011440 Eliane Beatriz de Viveiros Peles 60 22/01/21 158.I. 13697396 Elizangela Tavares Santos Lima 5 19/07/21 158.I. 13697396 Elizangela Tavares Santos Lima 5 12/07/21 158.I. 13495726 Giselda Chiarini de Castro 2 27/03/21 158.II (contrato). 14902340 Gleyciane de Jesus 2 05/07/21 158.I (contrato). 14912885 Julian Dayanne da Silva Lopes 5 22/07/21 158.I (contrato). 14959712 Patricia Valadares da Silva 6 14/0