34 resultados encontrados para iberacao servira como oficio - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO CARLOS EDUARD O PEREIRA DA LUZ, FILHO DE HELOISA SOCORRO PEREIRA, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, D EVENDO CONSTAR A DATA DE VALIDADE DA ORDEM EM 19.03.2030, O APENA DO DEVERA FICAR RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 E SUMULA 533 DO STJ, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM E SEMIABERTO E A UNIDADE PRISIONAL ONDE O SENTENCIADO ESTIVER REC OLHIDO REQUISITANDO, COM URGENCIA, A REMESSA DO DEVIDO PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A (S) FALTA (S) DISCIPLIN AR (ES), CONSISTENTE (S) NA FUGA DATADA DE 23.11.2017 (NAO RETORN O AO CUMPRIMENTO DA PENA APOS DEVIDAMENTE IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 IFICACAO DO APENADO PARA A AUDIENCIA E O RELATORIO PORMENORIZADO CONTENDO A NATUREZA E A QUANTIDADE DE VIOLACOES PRATICADAS A PART IR DE MAIO/2018 ATE A DATA DA EXPEDICAO DO RELATORIO ORA REQUISIT ADO. INTIME-SE O APENADO, VIA OFICIAL DE JUSTICA, NO ENDERECO FOR NECIDO AS FLS. 129 PARA A AUDIENCIA E PARA A PERICIA MEDIA DESIGN ADA AS FLS. 128. INTIMEM-SE, TAMBEM, O MINIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 INAL DE GOIANIA E, CASO RECEBA ALVARA DE SOLTURA, DEVERA SER RECA MBIADO PARA A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES HAJA VISTA E STAR REGREDIDO CAUTELARMENTE PARA O REGIME FECHADO. CADASTRE-SE O NOME DO ADVOGADO CONSTITUIDO PRESENTE NESTA AUDIENCIA NO SISTEMA PJD. O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA MANIFESTARAM, NESTE ATO, CO NCORDANCIA DE QUE, APOS A JUNTADA DO PROCEDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ANDERSON MAGALHAES SANTOS, FILHO DE MARIA MADALENA MAGALHAES DOS SANTOS , INCLUSIVE PARA CUMPRIMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRIS AO EM ABERTO . FACA-SE CONSTAR QUE O SENTENCIADO TITULAR DESTA EX ECUCAO E CUMPRIDOR DE PENA NO REGIME SEMIABERTO/COLONIA AGROINDUS TRIAL DO REGIME SEMIABERTO E ESTA MONITORADO ELETRONICAMENTE ATRA VES DE TORNOZELEIRA ELETRONICA . EM VISTA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR. PROTOCOLO : 246815-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1898 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO DE OLIVEIRA AMANCIO VITIMA : YURI WESLEY DE ALMEIDA JUNIOR ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201702468156 VERIFICA-SE QUE O SENT ENCIADO DIEGO DE OLIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 O, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SE FOI INSTALADA A TO RNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO EM CUMPRIMENTO A PORTARIA N. 05/2018. TENDO EM VISTA QUE O APENADO SERA INCLUIDO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PRISAO DOMI CILIAR FORMULADO AS FLS. 02/49. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE PENAS, DE-SE VISTA AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 NR. PROTOCOLO : 25733-72.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEOMAR FERREIRA ALVES JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DECISAO AUTOS 201800257338 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA QUE O APENADO CLEOMAR FERREIRA ALVES JUNIOR, FILHO DE SONIA MARIA DO CARMO RIBEIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 ENCAO NO REGIME SEMIABERTO COM MONITORACAO ELETRONICA E PROGRESSA O AO REGIME ABERTO PREVISTA PARA 04.08.2018. EM CONSULTA AO SPG, APARENTEMENTE, NAO HA REGISTRO DE PRATICA DE NOVO DELITO. OFICIESE A COORDENACAO DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO REQUISITANDO, CO M URGENCIA, A NOTIFICACAO DO APENADO PARA A AUDIENCIA E O RELATOR IO PORMENORIZADO CONTENDO A NATUREZA E A QUANTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO, OCASIAO EM QU E SERA DEFINIDA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO REEDUCANDO. OFICIE-SE A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES REQUISITANDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, A REALIZACAO E REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMIN ISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AS FALTAS GRAVES COMETIDA PELO SE NTENCIADO MENCIONADAS NO PRIMEIRO PARAGRAFO. OF