93 resultados encontrados para iberdade maxima superior - data: 20/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/04/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 . JEFFERSON DE PAULA COUTINHO, OAB/GO 14.341, COMIGO ASSISTENTE D E JUIZ DE DIREITO DE SEU CARGO AO FINAL ASSINADO. ABERTA A AUDIEN CIA, FORAM INQUIRIDAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAC AO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL CONSTANTE DO CD ANEXO. AS DEMAI S TESTEMUNHAS FORAM DISPENSADAS A PEDIDO DAS PARTES. NA SEQUENCIA , O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 M PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS ( CPP, ART. 313, I). ADEMAIS, OS DENUNCIADOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO, IMPONDO-SE, PORTANTO, A DECRETACAO DE SUAS PRISOES PREVE NTIVAS, EM RESGUARDO A APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRET O A PRISAO PREVENTIVA DE EZEQUIEL DA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 140061-83.2016.8.09.0175 : 516 : ACAO PENAL : PAULO RAMANHOL TIAGO SOUZA CRISTIANA BEZERRA DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201601400610 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AOS ACUSADOS PAULO ROMANHOL TIAGO SOUZA E CRISTIANA BEZERRA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 SARIOS A REALIZACAO DO ATO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. IN TIMEM-SE. REQUISITE-SE. CUMPRA-SE. ARUANA, 20 DE OUTUBRO DE 2017. ANA AMELIA INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 248408-55.2017.8.09.0183 : 447 : FLAGRANTE : PEDARIO DE ASSIS NASCIMENTO LUCIMAR VITORINO DE MOURA ANDRE LUIS DE MOURA INDICIADO : CARLOS SANTANA SILVA DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NIFESTA-SE PELA HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. CONSI DERANDO, POIS, QUE EMBORA PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO (PR OVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA), ESTAO AU SENTES OS REQUISITOS (A-GARANTIA DA ORDEM PUBLICA REPRESENTADA PE LA GRAVIDADE DA INFRACAO, REPERCUSSAO SOCIAL E PERICULOSIDADE DO AGENTE; B- CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2015 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GISELE ELIAS DE S. P. POUSO ALTO JUIZ DE DIREITO : GABRIEL CONSIGLIERO LESSA ================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 MITES DA LEGALIDADE, A FIM DE EFETIVAMENTE COIBIR A SUA PRATICA E MINORAR OS EFEITOS DEVASSADORES QUE DELES DECORREM PARA A POPULA CAO CALDASNOVENSE. NOUTRO QUADRANTE, RESSALTO QUE A MERA PRESENCA DE PREDICADOS PESSOAIS DO REQUERENTE NAO OBRIGA A CONCESSAO DO B ENEFICIO LEGAL ORA PLEITEADO. LEDO ENGANO, A PRIMARIEDADE, RESIDE NCIA FIXA E ATIVIDADE LABORAL LICITA, ORA TR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 RISAO CAUTELAR NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; QUANDO O ACUSADO TIVE R SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME DOLOSO, EM SENTENCA TRANSITADA E M JULGADO; QUANDO O CRIME ENVOLVER VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA GARANTIR A EXECUCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 PENSADAS AS DEMAIS PELAS PARTES, O QUAL FOI HOMOLOGADO NESTE ATO. FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. ENCERRADA A INSTRUCAO . O REPRESENTANTE MINISTERIAL NADA REQUEREU EM ULTIMAS DILIGENCIA S. O DEFENSOR PUBLICO REQUEREU QUE SEJA OFICIADO A CAP PARA ENCAM INHAREM A LOCALIZACAO DO ACUSADO NO DIA 08/07/2017, 12/07/2017 E 13/07/2017. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGU