70 resultados encontrados para iberdade provisoria vinculada - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ARAES:_________________ PAULO HENRIQUE NOLASSO DOS SANTOS: ______ _________________ ADVOGADA: _______________________________ NR. PROTOCOLO : 461054-27.2015.8.09.0105 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : DAVID MIRANDA MARTINS DESPACHO : PRELIMINARMENTE, VERIFICA-SE QUE ATE O PRESENTE MOMENTO O DENUNCI ADO NAO EFETUOU O PAGAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 SE, NOTADAMENTE AQUELAS PREVISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS I, II, I V E V, DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, PORQUANTO PO SSIBILITAM AO JUIZO O CONTROLE DAS ATIVIDADES DIARIAS DESENVOLVID AS PELO FLAGRADO APOS A OUTORGA DA BENESSE E, BEM ASSIM, VISAM A IMPEDIR QUE O MESMO OBSTACULIZE A INSTRUCAO DO FEITO CRIMINAL OU REITERE NA PRATICA DE OUTRAS INFRACOES PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : FELIPE ALCANTARA PEIXOTO ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 24579 GO - FERNANDA HELENA FERREIRA DESPACHO : INTIMEM-SE OS PROCURADORES QUE ASSINAM A PEçA DE FLS. 66/68 PARA JUNTAR PROCURAçãO NO PRAZO DE DEZ DIAS NR. PROTOCOLO : 336204-37.2009.8.09.0063 ( 200903362044 ) AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MILSA CERQUEIRA GARCEZ ACUSADO : JOHNATAN ALVES DA SILVA ADV ACUS : 26990 GO - FABRICIO FLORINDO DOS SANTOS DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ACUSADO : MARCOS MARTINS DA SILVA VITIMA : RAFAEL LUIZ BORGES DA SILVA ADV ACUS : 15106 GO - ADAIR OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : DECISAO REDESIGNO A SESSAO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 5/04/16, AS 12:00 HORAS, PERANTE O EGREGIO TRIBUNAL DO JURI POPUL AR; DESIGNO A AUDIENCIA DE SORTEIO DOS JURADOS (ART. 433, 2, DO C PP) PARA O DIA 09/03/16, AS 14:00 HORAS, PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ZO ATE O DIA CINCO (05) DE CADA MES, DURANTE O CURSO DA PERSECUCA O PENAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; B) COMPARECI MENTO A TODOS OS ATOS DO PROCEDIMENTO PARA OS QUAIS SEJA INTIMADO ; C) QUE NAO FREQUENTE CASAS DE TAVOLAGEM, DE PROSTITUICAO E OUTR OS LOCAIS DE MA FAMA; D) QUE NAO MUDE DE RESIDENCIA, SEM PREVIA C IENTIFICACAO DA AUTORIDADE PROCESSANTE; E) Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SILVANO DA ROCHA NOGUEIRA ADV ACUS : 14236 GO - SERGIO JAYME DESPACHO : INTIME-SE O NOBRE DEFENSOR DO REEDUCANDO SILVANO DA ROCHA NOGUEI RA, O DR. SERGIO JAYME, A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO NO DIA 04/12/2018, ÀS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 4A VARA CRIMINAL DO FÓRUM DESTA COMAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 18:00 HORAS AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE NOS DIAS UTEIS E EM P ERIODO INTEGRAL NOS DIAS DE FOLGA, FINS DE SEMANA E FERIADOS; G)Q UE NAO COMETA OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO. EXPECA-SE O TERMO DE L IBERDADE PROVISORIA VINCULADA, GUIA DE MEDIDAS ALTERNATIVAS E O C OMPETENTE ALVARA DE SOLTURA CLAUSULADO, SE PER AL NAO ESTIVER PRE SO. FIXO O MONTANTE DE 04 (QUATRO) UHDS A S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 O PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESTA DEMONSTRADO DE FORMA LIMPA E TRA NSLUCIDA AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A SEGREGACAO PROVISORIA. 29.POR OUTRO TURNO, OS PREDICADOS PESSOAIS CONSIDERADOS, DE PER SI, NAO TEM O CONDAO DE AUTORIZAR O DECRETO DE OUTORGA DE LIBERDA DE PROVISORIA OU DE REVOGACAO DA CUSTODIA PROCESSUAL. 30.NESSE DI APASAO, O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR