105 resultados encontrados para ibuidor criminal desta comarca - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, T OMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTR IBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAM ENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NTENCA CONDENATORIA. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, T OMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTR IBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE O PRESENTE ATO SENTENCIAL, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINEN TES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 A GRATUITA. OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FICAM SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO E TO MEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - OFICIE-SE AO CARTORIO DISTR IBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERD ADE (ART. 283 CPP). CONCEDO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA JUSTIC A GRATUITA. OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FICAM SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO E TO MEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - OFICIE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 RA SER ENCAMINHADO A DIRETORIA FINANCEIRA DO TJGO PARA AS PROVIDE NCIAS CABIVEIS. DECRETO TAMBEM O PERDIMENTO DA ARMA DE FOGO (FL. 99), DETERMINANDO SEU IMEDIATO ENCAMINHAMENTO AO COMANDO DO EXERC ITO PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO E REVEL (FL. 193), INTIME-O VIA EDITAL, COM PRAZO DE NOVENTA DIA S (ARTIGO 392, VI, CPP). TRANSITADA EM JULGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 15/05/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA =============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ITO PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO E REVEL (FL. 193), INTIME-O VIA EDITAL, COM PRAZO DE NOVENTA DIA S (ARTIGO 392, VI, CPP). TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENC A, SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - LANCAR O NOME DO SENTENCIADO EGMAURO LOPES DE JESUS NO ROL DOS CULPADOS; 2 - EXPED IR A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCAMINHAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 NEA C, DO CODIGO PENAL. OS CRIMES FORAM PRATICADOS EM CONCURSO MA TERIAL, LOGO, AS PENAS DEVEM SER SOMADAS PARA FINS DE CUMPRIMENTO , CUJO SOMATORIO E DE 9 (NOVE) MESES DE DETENCAO. EM RAZAO DA PRE VISAO DO ART. 44, I, C/C O 1 DO ART. 69, AMBOS DO CP, DEIXO DE AP LICAR A SUBSTITUICAO ALI PREVISTA. O DENUNCIADO ATENDE AOS REQUIS ITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 IDO A TRATAMENTO CONTRA A INGESTAO DE BEBIDA ALCOOLICA, QUE TERA O PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, SALVO COMPROVADA NECESSIDADE DE DILACA O DO PRAZO, A JUIZO DOS PROFISSIONAIS RESPONSAVEIS PELA EFETIVACA O DO PROGRAMA. PERMITO AO DENUNCIADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGA DO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE, POR NAO VERIFICAR A PRESENC A DOS ELEMENTOS JUSTIFICADORES DA PRISAO PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DIREITOS POLITICOS:TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA , FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DO CONDEN ADO. COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA , OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DARESTRICAO. DAREPARACAO DE DANO:DE IXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSAD OS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCI