538 resultados encontrados para ibunal regional eleitoral - data: 21/11/2024
Página 1 de 54
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 IBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE ESTA NAO FOR CONHECIDA, PARA O COMA NDO DO FASE 337. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, COM UNICANDO SOBRE A SUPERVENIENCIA DA PRESENTE CONDENACAO E ENVIANDO BOLETIM INDIVIDUAL PARA QUE FIQUE CONSTANDO DE SEUS ARQUIVOS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EDEIA-GO, 08 DE MA IO DE 2019. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 IBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS PO LITICOS DO SENTENCIADO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE, E; 5) OFICIE-SE, DETERMINANDO A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. FIRMINOPOLIS/GO, 02 DE FEVEREIRO DE 2015. EDUARDO CARDOSO GERHAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 NIFICACAO DE PENA. APOS, VISTA AS PARTES E A CONCLUSAO. REQUISITE -SE O APENADO NA POG PARA A AUDIENCIA E INTIMEM-SE O MINISTERIO P UBLICO E A DEFESA. GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234219-09.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IDAIZIO BATISTA RODRIGUES VITIMA : ABATEDOURO SAO SALVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NR. PROTOCOLO : 37411-31.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 164 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIO JORGE INACIO DE FARIA VITIMA : RANIERY ALEXANDRE ALVES DE PAULA ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N 201100374110 C O N C L U S A O AOS 10 DIAS DO MES DE M ARCO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DI REITO DA 9 VARA CRIMINAL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 AS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 09 DO TSE), EXPECA-SE OFICIO AO TR IBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO O TEOR DESTA SENTENCA, PARA REABILITACAO DOS DIREITOS POLITICOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE E, COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. BOM JESUS, 04 DE OUTUBRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 168289-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 840 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : RODRIGO BENTO DA SILVA PIMENTA DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) RODRIGO BENTO DA SILVA PIMENTA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 201002955550
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 O DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SE JA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUALQUER OUTRAS DAS ESPECIE S PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILITACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMULA 9 DO TSE), OFICIE-SE O TR IBUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A DECLARACAO DA EXTINCAO, PARA OS FINS DE MISTER; E CUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 S DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO REGI STRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL SINIC; 5 - OFI CIAR A ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRITO O SENTENCIADO OU AO TR IBUNAL REGIONAL ELEITORAL SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337 E CONSEQUENTE SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLI TICOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 IREITO DE APELAR EM LIBERDADE (ART. 387, 1O, DO CPP). NAO HA PENA A SER DETRAIDA (ART. 387, 2O, DO CPP) APTA A ENSEJAR A MODIFICAC AO DO REGIME INICIAL FIXADO. DEIXO DE FIXAR O MINIMO PARA REPARAC AO DO DANO, CONFORME PRECONIZA O ART. 387, INCISO IV, DO CPP, POR INEXISTIR PEDIDO EXPRESSO NESSE SENTIDO. DISPOSICOES FINAIS: PRE CLUSAS AS VIAS IMPUGNATIVAS, TOMEM-SE AS SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 5557