96 resultados encontrados para icar qualquer infracao penal - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 S. GOIANIA, 6 DE MARCO DE 2.017. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 53996-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : IGOR LEAO PONTES SILVA ADV REQTE : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : APENSEM-SE. CONSIDERANDO, CONTUDO, QUE NO PRESENTE CASO, O INDICI ADO IGOR LEAO PONTES SILVA JA SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/09/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 7A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : BEM HUR RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : JOSE CARLOS DUARTE ================================================================================ NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 AUTOS NR. : 1653 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : MARCIO RODRIGUES MONTEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201801449966 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA E O INDICIADO JA ENCONTRA-SE EM LIBERDADE, O PRESENTE FEIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR. PROTOCOLO : 119312-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1300 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.193.120 INDICIADO: A ESCLARECER REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONCLUIR AS INVESTIGACOES. GOIANIA, 03 DE OUTUBRO DE 2018. ADEGM AR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 45297 GO - SUSANA DA SILVA MORAIS DESPACHO : AUTOS N 201702555075 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA DEFE SA DE ROBSON RODRIGUES SOARES AS FLS. 342. AO CARTORIO PARA EXPED IR OFICIO A CASA DE PRISAO PROVISORIA CPP, INFORMANDO QUE NAO SER NECESSARIO A CONDUCAO DO REU PARA A AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 330. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2019. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 STEMA INFODIP. APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADO RIA INSTALADA NO FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TI TULO DE MULTA E CUSTAS, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA OS SENTENCIADOS A VIR RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, DESDE JA AUTORIZADO O PARCELAMENTO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA EM 1 0 (DEZ) PARCELAS, CASO NECESSARIO. NAO HAVEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : FABIO RODRIGUES PEREIRA NEVES : GIOVANA PEREIRA DOURADO PAULO HENRIQUE PEREIRA DO PRADO VITIMA : ELIENE DE SOUSA BRITO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201702023731 TERMO DE AUDIENCIA AOS 23 DIAS D O MES DE NOVEMBRO DE 2018, AS 11:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANI A, CAPITAL DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AR O REMANESCENTE PERANTE O JUIZO CIVEL PARA A REPARACAO EFETIVA E INTEGRAL DO DANO SOFRIDO, CONSOANTE PRECONIZA O PARAGRAFO UNICO , DO ARTIGO 63, DO CPP, TAMBEM COM A SUA NOVA REDACAO. NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, INTIME-SE A VITIMA DO T EOR DA PRESENTE SENTENCA. DIANTE DESSAS CONSIDERACOES E TENDO EM VISTA A CONDENACAO DE MAURICIO PEIXOTO DOS SAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 RDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 13838-20.2018.8.09.0174 : 237 : ACAO PENAL : ROMIS PEREIRA DOS SANTOS LUANA DE OLIVEIRA CONCEICAO JOSE ROMARIO FRANCO DIAS VITIMA : MARLY RESENDE DE SOUZA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE PROCOLOCO: 201800138380 PARTE(S): MARLY RESENDE DE SOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI , A REDISTRIB UICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUER ITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINACO ES ACIMA E CONSIDERANDO QUE O S INDICIADO S JA SE ENCONTRA M EM L IBERDADE PROVISORIA CO NCEDIDA PELO JUIZ PLANTONISTA DURANTE A AU DIENCIA DE CUSTODIA REALIZADA NO FINAL DE SE