Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 765 atividade no período? 17- A que título eram transferidos recursos pela ASPEC à EDP? Os recursos transferidos eram contrapartidas ou se tratavam de simples transferências? 18- A autora comprova que aplicou seus recursos exclusivamente na manutenção dos seus objetivos institucionais, sem jamais distribuir a qualquer título, parcela de seu patrimônio ou de suas rendas aos seus dirigentes, conform

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 71 Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 público, em razão do acrescido em R$ 2.111,00 (dois mil cento e onze reais) como previsto na Cláusula Décima Sexta, item 16.2 do Contrato original. O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração no valor global do contrato, passando para o valor global de R$ R$ 10.555,00 (dez mil quinhentos e cinquenta e cinco reais). DATA ASSINATURA: 17/02/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa/Projeto/Atividade: 03

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO Impedido(s) : : : : Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA 5912 - Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2016 01 1 025530-6 APC (Adiado) BRUNO APARECIDO GARCIA DAMIRCO TATIANA AFONSO CRUVINEL DO PRADO DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JAMES EDUARDO OLIVEIRA 5913 - Nu

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : RAFAEL FURTADO AYRES : CRUZ MACEDO : : : 1232 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : 2015 00 2 027319-5 AGI (Adiado) CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA FABIANA GONCALVES DE OLIVEIRA ALFA SISTEMA CONTRA INCÊNDIO LTDA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO CRUZ MA

Caderno único ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de março de 2015 Requerente: Advogado: FREDERICO ARAUJO OLIVEIRA DF013702 - PAULO EVANDRO DE SIQUEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.033110-0 ALEATORIA 26/03/2015 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 9582 - Alienação Fiduciária 215 - DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA LEONICE DOS SANTOS MIRANDA DF035976 - FABIO GOMIDES BORGES

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO Impedido(s) : : : : : : : : : ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA, GUILHERME R. DE CASTRO MARIA ANUNCIADA BARBOSA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL OS MESMOS JAMES EDUARDO OLIVEIRA FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO 5914 - Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Voga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE Públicas Federais ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQ

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2210 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Número do processo: 0842899-90.2017.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: LUIZ OLAVO VIANNA MATTOS Participação: ADVOGADO Nome: ABEL PEREIRA KAHWAGE OAB: 16307/PA Participação: REQUERENTE Nome: LUIZ CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PR

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2080 mantendo a sentença apelada por seus próprios fundamentos. Devolvam-se os autos ao E. TJPA, para julgamento do recurso. Belém/PA, 23 de outubro de 2020. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito resp. pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém RESENHA: 18/12/2020 A 18/12/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM VARA: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 00