Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIA LIDADE DO DELITO, SITUACAO ESTA QUE AMOLDA-SE AO PRESENTE CASO. S EGUE ARESTO RECENTISSIMO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S ABORDANDO A QUESTAO DA IMPRONUNCIA, IPSIS LITTERIS: APELACAO CR IMINAL INTERPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO. HOMICIDIO QUALIFICADO. MOTIVO FUTIL. PRONUNCIA. 1- A DECISAO DE PR

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/04/2016 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 13A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 174536-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : REPRES

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 OS EMPREENDERAM FUGA DA UNIDADE PRISIONAL DE TRINDADE/GO, ESTANDO ATUALMENTE FORAGIDOS, CONFORME FOI COMUNICADO A ESTE JUIZO NAS F LS. 539/540, O QUE POR SI ENSEJA A MANUTENCAO DAS PRISOES PREVENT IVAS. ASSIM, MOSTRA-SE INVIAVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE AOS ACUS ADOS NESTE MOMENTO, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO INCOLUME O DECRETO DE SUAS PRISOES PREVENTIVAS E NEGO-LHES O D

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 EM CASO DE EVENTUAL CONDENACAO, TENDO EM VISTA QUE OS PRONUNCIAD OS EMPREENDERAM FUGA DA UNIDADE PRISIONAL DE TRINDADE/GO, ESTANDO ATUALMENTE FORAGIDOS, CONFORME FOI COMUNICADO A ESTE JUIZO NAS F LS. 539/540, O QUE POR SI ENSEJA A MANUTENCAO DAS PRISOES PREVENT IVAS. ASSIM, MOSTRA-SE INVIAVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE AOS ACUS ADOS NESTE MOMENTO, MOTIVO PELO QUAL MANTE

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 O PLEITO POLICIAL (FLS. 31/33). E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECI DO. QUANTO A PRISAO PREVENTIVA, SABE-SE QUE CONSTITUI MEDIDA DE N ATUREZA CAUTELAR CONDICIONADA A PRESENCA DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS (FUMUS COMISSI DELICTI) E DO PERICULUM IN MORA (PERICU LUM LIBERTATIS). DE ACORDO COM O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESDE QUE HAJA PROVA DA EXISTENCIA DO

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 JUIZ INSTRUTOR DO PROCESSO NAO PODE DEIXAR DE INTIMAR TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA NA CONTRARIEDADE DO LIBELO - NULIDADE PROCE SSUAL - ARTIGO 564, INCISO III, ALINEA "H", DO CODIGO DE PROCESSO PENAL - TOTAL IMPROCEDENCIA - TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTROS E STADOS DA FEDERACAO - NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORI A - NAO HA PREVISAO LEGAL PARA QUE A TESTEMUNHA

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 LOS CRIMES DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO CONSUMADO E DE HOM ICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. LEGITIMIDADE DOS FUNDAMENT OS DA PRISAO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. PERICULOSIDAD E DO AGENTE. AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRECEDENTES. ORD EM DENEGADA. I A PRISAO CAUTELAR MOSTRA-SE SUFICIENTEMENTE MOTIVA DA PARA A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA, TE

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DE E-MAIL DA GERENCIA DE EDUCACAO, MODULOS DE RESPEITO E PATRONA TO, BEM COMO CONTATO TELEFONICO (FLS. 278/279 E 284), ACERCA DO C ANCELAMENTO DOS EXAMES CRIMINOLOGICOS NO AMBITO DA EXECUCAO PENAL DESDE O MES DE NOVEMBRO DE 2018, DIANTE DO ENCERRAMENTO DO CONVE NIO COM O ESTADO PARA REALIZACAO DO PROCEDIMENTO. COMO E NOTORIO, O SISTEMA PENITENCIARIO DO NOSSO PAIS ENCON

Seção III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NO DE MORAIS E KARLA MILKA VALERIO LAUREANO E CARLOS ADRIANO DE S OUZA COSTA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECANICO, NASCIDO AOS 14/05/199 2, NATURAL DE GOIANIA/GO, FILHO DE CARLOS SOARES DA COSTA E ADRIA NA APARECIDA DE SOUZA COSTA, COMO INCURSOS NAS SANCOES DOS ARTIGO S 121, 2., INCISOS II E IV, ULTIMA FIGURA (HOMICIDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FUTIL E RECURSO QUE DIFICULTO

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 AOS 14/05/1992, EM GOIANIA-GOIAS, FILHO DE CARLOS SOARES DA COSTA E DE ADRIANA APARECIDA DE SOUZA COSTA, AGIDO NAS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV (ULTIMA FIGURA), DO CODIGO PENA L, ISTO E, QUE ELES PRATICARAM UM CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FUTIL E PELO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VITIM A CONSISTENTE NA SURPRESA, PRATICADO CONTRA