1.029 resultados encontrados para icios da assistencia judiciaria gratuita - data: 26/03/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DESPACHO : AUTOS N: 351/16 PROCESSO N: 201601942944 DESPACHO DEFIRO OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. ATENDENDO AO DISPOSTO N O ARTIGO 334 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO OU MEDIACAO PARA O DIA __12__/__09___/___2016__, AS _ _08_ HRS _30____ MIN, SOB AS PENAS DO 8 DO MESMO ARTIGO. INTIME-S E A PARTE AUTORA E CITE-SE O REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JAMIR GOMES DA CRUZ REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 47939 GO - JOSIELE SANTOS CAMARGO DESPACHO : RECEBO A INICIAL POIS PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, COM OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA QUE ORA DEFIRO. CITE-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO LEGAL, UMA V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : EDNA PAULA DOS SANTOS CUNHA : INSS : 23853 GO - NUBIANA HELENA PEREIRA 36780 GO - ANIBAL FRANCISCO SALVIANO CEZAR 26054 GO - CLEITON KENNIDY AIRES RODRIGUES DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201502633250 DESPACHO DEFIRO OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO, PA RA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 30714 GO - UEBERSON BARROS DOS ANJOS DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N .201502727123 DESPACHO DEFIRO OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO, PA RA, QUERENDO, OFERECER RESPOSTA AO PEDIDO INICIAL NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE SE PRESUMIREM COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (CODIGO DE PROCESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LX XIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERT IDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 CELEBRADO, NAO PODENDO ESTE JUIZO DEFERIR UMA MEDIDA DESTA PROPO RCAO APENAS EM ALUSOES. NECESSARIO SE FAZ A EXISTENCIA DE COMPROV ACAO DE QUE O SR. HERCIDIO ERA REALMENTE INCAPAZ A EPOCA DA CELEB RACAO DO CONTRATO, O QUE NAO SE ENCONTRA NOS PRESENTES AUTOS. ASS IM, VERIFICO QUE NAO RESTARAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARI OS AO DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR. ANTE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 13 DE AGOSTO DE 2019, AS 09:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO AR T. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LX XIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 T. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LX XIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERT IDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 INDICIADO VITIMA : ANTONIO NELSON SANTOS OLIVEIRA : DALVANIA DOS SANTOS SILVA NUBIA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 05 DE AGOSTO DE 2019, AS 09:45 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 VITIMA : DANIELA CRISTINA DOURADO ACUSADO : CHARLEY GABES BATISTA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, AS 09:45 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO AR T. 399 DO CODIGO DE PROCESSO