189 resultados encontrados para icitude de sua conduta - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 EM EM FAVOR DA SENTENCIADA AS ATENUANTES DA CONFISSAO ESPONTANEA (EXTRAJUDICIAL) E DA MENORIDADE RELATIVA, TODAVIA, DEIXO DE APLIC A-LAS PORQUE A REPRIMENDA JA FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL, CONFORME SUMULA 231 DO STJ, MANTENDO-A EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO PELA AUS ENCIA DE AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU A UMENTO DA REPRIMENDA. OUTROSSIM, SENDO APLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 A ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONCORR EM EM FAVOR DA SENTENCIADA AS ATENUANTES DA CONFISSAO ESPONTANEA (EXTRAJUDICIAL) E DA MENORIDADE RELATIVA, TODAVIA, DEIXO DE APLIC A-LAS PORQUE A REPRIMENDA JA FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL, CONFORME SUMULA 231 DO STJ, MANTENDO-A EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO PELA AUS ENCIA DE AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS ESPECIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 EM EM FAVOR DA SENTENCIADA AS ATENUANTES DA CONFISSAO ESPONTANEA (EXTRAJUDICIAL) E DA MENORIDADE RELATIVA, TODAVIA, DEIXO DE APLIC A-LAS PORQUE A REPRIMENDA JA FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL, CONFORME SUMULA 231 DO STJ, MANTENDO-A EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO PELA AUS ENCIA DE AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU A UMENTO DA REPRIMENDA. OUTROSSIM, SENDO APLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 EM EM FAVOR DA SENTENCIADA AS ATENUANTES DA CONFISSAO ESPONTANEA (EXTRAJUDICIAL) E DA MENORIDADE RELATIVA, TODAVIA, DEIXO DE APLIC A-LAS PORQUE A REPRIMENDA JA FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL, CONFORME SUMULA 231 DO STJ, MANTENDO-A EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO PELA AUS ENCIA DE AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU A UMENTO DA REPRIMENDA. OUTROSSIM, SENDO APLIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 EXECUTADO ADV EXEQTE : LEILIANE DE ASSUNCAO VIEIRA : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN DESPACHO : INTIMAÇÃO DO DOUTO PROCURADOR DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA TOMA R CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO/A OFICIAL/A DE JUSTIÇA ONDE INFORMA QUE NÃO LOCALIZOU A REQUERIDA, PORTANTO NÃO EFETUOU SUA CITAÇÃO; PARA QUE SE MANIFESTE NO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 A PENA: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO COD IGO PENAL, OBSERVA-SE QUE: A) A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU C OMPROVADA DE FORMA REPROVAVEL, POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA IL ICITUDE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA DIV ERSA, EIS QUE HA CONSTANTES NOTICIAS QUANTO A PROIBICAO DO PORTE DE ARMA DE FOGO E MUNICOES; B) O REU E PRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 08/11/2017 NR. EDITAIS : 7 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 638619/2017 COMARCA DE URUACU FÓRUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ATOS. ESSA INVERSAO PROBATORIA POSSIBILITARA A OBSERVANCIA DO PRI NCIPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, POIS INCUMBIRA O ONUS PROBATOR IO A PARTE QUE, DE FATO, POSSUI MELHOR CONDICAO DE FAZE-LO, SENDO , NA HIPOTESE SUB JUDICE, A SOCIEDADE RE. POR CONSEGUINTE, ATENTO A HIPOSSUFICIENCIA TECNICA DA CONSUMIDORA (ARTIGO 4, INCISO I, D O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) E A PREVISA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE NAZARIO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ENIO CLOVIS COSTA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 420313/2018 COMARCA DE CAIAPONIA FÓRUM - AVENIDA MANOEL DIAS MARQUES IAS QD 62 LT 27 90 NOVA CAIAP CEP - 75850000 TEL: 3663-3036 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3957837 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153 PROTOCOLO NUMR: 387203-41.2014.8.09.00