Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1516 60 Relator: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho 51 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0801517-54.2015.8.02.0000 Comarca: Messias Vara: Vara do Único Ofício de Messias Agravante : Fábia Gomes de Oliveira Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Eraldo Silveira Filho (OAB: 10783BA/L) A

Poder Executivo ● 07/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo seguir mencionada, nos termos do Art. 29 da Lei Complementar 123/2006 e Art. 75 da Resolução 94/2011 do CGSN. CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO TERMO DE EXCLUSÃO - GRAVATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS E INDÚSTRIA DE METAIS E VIDROS EIRELI ME – 0635715-60, Avenida Governador Agamenon Magalhães nº 555, A, Prado, Gravatá – PE – OS 2019.000004978900-56 – TE 2020.000005

Diário Oficial ● 15/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 976 978 979 981 982 984 985 987 988 990 991 993 994 996 997 999 1000 1002 1003 1005 1006 1008 1009 1011 1012 1014 1015 1017 1018 1023 1024 1029 1030 1032 1033 1035 1036 1038 1039 1041 1042 1044 1045 1094 1095 1097 1098 1100 1101 1102 1103 1104 1105 1106 1113 1114 1115 1116 1121 1122 1124 1125 1127 1128 1129 1130 1131 1132 1133 1134 1135 1136 1137 1138 1139 1140 1141 1142 1145 1146 1148 1149 1150 1152 1153 1155 1156 1157 1158 1159 1160 1161 1162 1163 OP. INTER

Diário Oficial ● 16/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33292 Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2017 28.034.00 28.035.00 28.036.00 28.037.00 28.038.00 28.039.00 28.040.00 28.041.00 28.042.00 28.043.00 28.044.00 28.045.00 28.046.00 28.047.00 28.048.00 28.049.00 28.050.00 28.051.00 28.052.00 28.053.00 28.054.00 28.055.00 28.056.00 28.057.00 28.058.00 28.059.00 28.060.00 28.061.00 28.062.00 28.063.00 28.064.00 28.999.00 NOTA: As normas específicas relativas às operações com combustíveis e lubrificantes; pneumáti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 5718 CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 95 operação que vier a ser realizada com as mercadorias por ela comercializadas, o que requer a propositura de ação ordinária. Ainda nessa linha, decisões do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DF. SEGURANÇA. DECRETO 13.162/2011. PROTOCOLO CONFAZ 21/11. ICMS SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS POR REPRESENTANTES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 264 ou, se superada, denegada a segurança. Manifestação do Ministério Público, de fls. 84/86, indicando que não possui interesse em intervir no feito. É o relatório. 2. Fundamentação (art. 93, IX da CRFB/88 e art. 489, II do CPC/2015). Passo a fundamentar e decidir. Passo a enfrentar as questões prévias (preliminares e p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 95 operação que vier a ser realizada com as mercadorias por ela comercializadas, o que requer a propositura de ação ordinária. Ainda nessa linha, decisões do Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DF. SEGURANÇA. DECRETO 13.162/2011. PROTOCOLO CONFAZ 21/11. ICMS SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS POR REPRESENTANTES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2574 264 ou, se superada, denegada a segurança. Manifestação do Ministério Público, de fls. 84/86, indicando que não possui interesse em intervir no feito. É o relatório. 2. Fundamentação (art. 93, IX da CRFB/88 e art. 489, II do CPC/2015). Passo a fundamentar e decidir. Passo a enfrentar as questões prévias (preliminares e p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3890 97 Mandado de Segurança nº 0830539-49.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Impetrante : Palimanan Comércio de Pisos e Revestimentos Ltda. Advogado : Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) Impetrado : Secretário Adjunto de Fazend