Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 2441 JUSTIÇA PÚBLICA X RONILDO DONIZETE FEROLDI - Fls.: 0 - Processo nº 190/2008Vistos,O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO denunciou RONILDO DONIZETE FEROLDI imputando-lhe a prática do crime tipificado no art. 1º, inc. II, da Lei nº 8.137/90, por onze vezes, na forma do art. 71, caput, do Códig

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2584 238 Réu: PRESTO CARGO PRODUTOS PLASTICOS E TRANSPORTES LTDA ME e outro O MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr. Gilberto Azevedo de Moraes Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente OSVALDO LUIZ DOS REIS, Brasileiro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2638 341 fatos, e ambos, simulando estarem armados, anunciaram o “assalto”, determinando qu Renato adentrasse no caminhão. Após, o denunciado Thiago e seu comparsa, ordenaram que a vitima tomasse a direção da Rodovia Presidente Dutra, ocasião em que, em determinado momento, foi ordenado que ela parasse atrás de um veículo VW/Voyage, dema

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1964 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Parauapebas, data do sistema. LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Número do processo: 0808245-09.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JSL S/A. Participação: ADVOGADO Nome: LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS OAB: 234573/SP Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de “ação anulatória de débito fiscal, com pedido de tute

Seção I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR.PROCESSO: 5326456.41.2016.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5326456.41.2016.8.09.0000 – PROJUDI COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: DANTAS MINÉRIOS LTDA IMPETRADO: SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 2356 drogas, o que por certo demonstra que a ordem pública estará em risco com a liberdade deles. Por outro lado, a necessidade da garantia à ordem pública é evidente. A sociedade civil está refém da criminalidade e o país vive a crise de autoridade, pelo que não se admite decisão diversa. Por estas razões,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 237 173.741,68. Consta do IP que GERARDO WENDLER APEL, mediante a pessoa jurídica SÓFRUTA INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, suprimiu e reduziu tributo ou contribuição social e qualquer acessório, prestando declaração falsa às autoridades fazendárias e fraudando à fiscalização tributária inserindo elementos inexatos em documentos e livr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1170 Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1014361-64.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelada: Cleide Maria Moreira Domingues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Faculto aos interessa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 311 1ª Vara Criminal O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara, do Foro de José Bonifácio, Estado de São Paulo, Dr. TIAGO OCTAVIANI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos previstos no artigo 432 e seguintes do Código de Processo Penal, procedeu-se ao sorteio dos vin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 842 São Paulo, relativa a débitos de ICMS no total de R$ 7.233.584,64, indeferiu o pleito de desbloqueio dos ativos financeiros penhorados em conta corrente, no montante de R$ 725.436,92, ante a não comprovação de impenhorabilidades dos valores (fl. 98). Pleiteia a agravante a reforma da decisão, sustentando, em síntese, a nulidade