55 resultados encontrados para ico. aguas lindas - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 345903-23.2012.8.09.0168 1952 DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL IS ASM 10458 DF - EDSON LOPES DE MENDONCA 35564 GO - SAMUEL CHAGAS DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O CUMPRA-SE A DETERMINACAO DE FL.54 NO ENDERECO DE FL.86 INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIA S, INFORMAR OS NOM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 58920-58.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : PROTOCOLO N 201900589200 DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS IMPRESCINDIVEIS AO OFERECIMENTO DE DENUNCIA, S EGUNDO O PARQUET , DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 REEDUCACAO E RESSOCIALIZACAO DO MENOR. COMPULSANDO DETIDAMENTE O S AUTOS, VERIFICO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO SOCIOED UCATIVA. ISTO PORQUE O ATO INFRACIONAL, ASSIM COMO OS ATOS CRIMIN AIS, SE SUJEITAM AO DECURSO DO TEMPO, SUBMETENDO-SE, PORTANTO, A PRESCRICAO, QUE E UMA DAS CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE, CONF ORME INCISO IV DO ART. 107 DO CODIGO PENAL B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DO ARTIGO 184, 3, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, COM A RESSALVA DE QUE DEVERA SER REMETIDO SOMENTE A POLICIA CIVIL, COM AS COPIAS NECESSARIAS. CUMPRIDO O MANDADO, SEJA IMEDIATAMENTE IN FORMADO A ESTE JUIZO, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO. DECORRIDO O PRAZO DE SEIS MESES SEM Q UE TENHA SIDO CUMPRIDO O MANDADO (ART. 47 DA LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NA CONVIVENCIA DA CRIANCA COM OS REQUERIDOS, GENITORES DO MENOR. A ESCRIVANIA PARA QUE CONFECCIONE O TERMO PROVISORIO DE GUARDA D A CRIANCA SAMUEL SANTOS SOUSA PARA OS REQUERENTES DIOVANILDO ALVE S DE SOUSA E ELMAIR RODRIGUES DOS SANTOS. EM OBSERVANCIA AO PODER GERAL DE CAUTELA, OS GENITORES PODERAO EXERCEREM DIREITO DE VISI TAS AS CRIANCAS, PODENDO TE-LAS CONSIGO EM FIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : MAFC REQUERIDO : DCSM ADV REQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201104195466 III D E S P A C H O O FICIE-SE A O CRAS, DESTA CIDADE, PARA QUE, NO PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS , REALIZE ESTUDO SOCIAL PORMENORIZADO NA RESIDENCIA DA PARTE AUTORA , COM O FITO DE VERIFICAR AS CONDICOES FISICAS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 A. E, AINDA, CIENTIFICANDO-O QUE, HAVENDO DESINTERESSE NA AUTOCOM POSICAO, DEVERA SE MANIFESTAR COM 10 (DIAS) DE ANTECEDENCIA DA DA TA DA AUDIENCIA, PODENDO APRESENTAR RESPOSTA EM 15 DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA MANIFESTACAO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE TENHA M CIENCIA DA DATA DESIGNADA, FAZENDO-LHES A RESSALVA DE QUE SUA A USENCIA NA AUDIENCIA CONFIGURARA EM ATO ATEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO GMAC S.A : PAULO JOSE DE ALENCAR SANTANA : 40717 GO - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO 39365 DF - PAULO GONCALVES DA SILVA JUNIOR 46504 DF - LORRAN ISAAC LENNO MAGALHAES SILVA 49680 GO - PRISCYLLA MAYANA AMANCIO ALARCAO DESPACHO : SUCINTO RELATORIO. DECIDO. OBSERVO QUE A DESISTENCIA EM PROSSEGUI R NA DEMANDA E UMA FACULDADE DA PART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 UACAO HABITACIONAL. ADEMAIS, O REFERIDO ESTUDO SOCIAL DEVERA CONS TAR VISITAS E ENTREVISTAS COM VIZINHOS, FAMILIARES E DEMAIS PESSO AS QUE TENHAM CONHECIMENTO DO REFERIDO PROCESSO DE GUARDA E PROXI MIDADE DO NUCLEO FAMILIAR EM TELA DE FORMA A AFERIR QUAL E A PESS OA MAIS ADEQUADA PARA O EXERCICIO DOS DEVERES INERENTES A GUARDA. DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 DATA DA SENTENCA 08/06/2017 (FL.3 RETRO). N 20170130112872, ORIUN DA DO DF, APLICOU-SE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTI DA PELO PERIODO DE 06 MESES, POR FATO OCORRIDO EM 27/12/2015 (FL. 64), DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA 27/12/2017 (FLS. 64) . O 1 DO ARTIGO 45 DA LEI DO SINASE ESTABELECE QUE NAS HIPOTESES EM QUE O ADOLESCENTE FOR SANCIONADO COM UMA