198 resultados encontrados para icone editora ltda - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Imposto de Renda do executado enviada pela Delegacia da Receita Federal em pasta própria em poder do Diretor de Secretaria.Dê-se vista das Declarações à Caixa Econômica Federal - CEF, apenas na pessoa de seu advogado constituído nos autos e na presença do Diretor de Secretaria, para as providências que achar necessárias a retirada de dados de exclusivo interesse do processo.Após, restitua-se imediatamente a Declaração à Delegacia da Receita Federal em São Paulo.Int. e Cumpra-se. 0
945,54 da conta da executada Dirce Apparecida Gaino Rocha, porém, foi determinada a restituição do valor, diante da alegação de que o valor bloqueado referia-se a crédito de benefício de pensão.Diante disto, DECIDO:1) Oficie-se ao PAB da Caixa Econômica Federal para comprovação da transferência do valor bloqueado da conta bancária do executado Joaquim da Rocha, através de penhora on line no sistema Bacenjud, conforme relatório de fl. 505.2) Tendo em vista que o valor bloqueado (R$
00010 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022330-39.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.022330-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ICONE EDITORA LTDA e filial ICONE EDITORA LTDA filial URSULINO DOS SANTOS ISIDORO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL.
00010 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022330-39.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.022330-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES ICONE EDITORA LTDA e filial ICONE EDITORA LTDA filial URSULINO DOS SANTOS ISIDORO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL.
Pessoas Naturais do 1º Subdistrito (Sé) da Comarca da Capital.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0017074-27.2013.403.6100 - MARCO FILIPE RODRIGUES DA CRUZ FIGUEIREDO(SP173244 - GROVER RICARDO CALDERÓN QUISPE) X NAO CONSTA MARCO FILIPE RODRIGUES DA CRUZ FIGUEIREDO, qualificado nos autos, requer a homologação de sua opção pela nacionalidade brasileira uma vez que preenche os requisitos previstos na Constituição Fe
LTDA EPP X BELA CINTRA PAES E DOCES LTDA EPP X PANIFICADORA PARQUE ANTARTICA LTDA EPP X PANIFICADORA SAO BRAS LTDA EPP X PANIFICADORA PAO CASEIRO LTDA X PANIFICADORA ANGOLA LTDA X BARCELONA PAES E DOCES LTDA X PANIFICADORA SANTA MARIA LTDA EPP X PANIFICADORA E CONFEITARIA NOVA CABRAL TLDA(SP249288 - JOSE DERLEI CORREIA DE CASTRO) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS(SP162712 - ROGÉRIO FEOLA LENCIONI E SP011187 - PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO) X UNIAO FEDERAL X PAES E DOCES COIMBRASIL
sentença. Por esses fundamentos, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso de apelação, bem como à remessa oficial. Decorrido os prazos recursais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e após remetam-se os autos à Vara de origem. I. São Paulo, 24 de abril de 2012. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022332-09.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.022332-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE :
sentença. Por esses fundamentos, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso de apelação, bem como à remessa oficial. Decorrido os prazos recursais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e após remetam-se os autos à Vara de origem. I. São Paulo, 24 de abril de 2012. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022332-09.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.022332-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE :
0001599-66.1992.403.6100 (92.0001599-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0730374-84.1991.403.6100 (91.07303742)) REQUINTH COML/ LTDA X WAGNER GRASSI RAGAZZI JUNIOR X VANIA NEZI RAGAZZI(SP036250 - ADALBERTO CALIL E SP163721 - FERNANDO CALIL COSTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 392 - ANDREA CRISTINA DE FARIAS) X REQUINTH COML/ LTDA X UNIAO FEDERAL Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de S
0001599-66.1992.403.6100 (92.0001599-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0730374-84.1991.403.6100 (91.07303742)) REQUINTH COML/ LTDA X WAGNER GRASSI RAGAZZI JUNIOR X VANIA NEZI RAGAZZI(SP036250 - ADALBERTO CALIL E SP163721 - FERNANDO CALIL COSTA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 392 - ANDREA CRISTINA DE FARIAS) X REQUINTH COML/ LTDA X UNIAO FEDERAL Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de S