84 resultados encontrados para idade de aplicacao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73872-16.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : A ESCLARECER CHAMADO AO PROCE : PHILIPE AUGUSTO QUEIROZ DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201600738723 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CUMPRA -SE CONFORME REQUERIDO AS FLS. 01. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 04 DE MA RCO DE 2016.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PRESENTE DECISAO PARA OS AUTOS DE EXECUCAO 201300690474. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 08 DE MARCO DE 2016. DECILDO FERREIRA L OPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78976-86.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WAS VITIMA : VC DESPACHO : PROTOCOLO: 201600789760 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL EFETUOU A PRISAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO TRAJANO DA COSTA VITIMA : LAZARO BENTO DE QUEIROZ ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N 175/05 - (200500351397) DESPACHO: VISLUMBRANDO A POSSIBIL IDADE DE APLICACAO DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU CA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 IDADE DE APLICACAO DA ATENUANTE DA CONFISSAO, REQUERENDO A CONDEN ACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DA DENUNCIA. A DEFESA, POR SUA VEZ, EN TENDENDO NAO HAVER PROVAS SUFICIENTES PARA SUSTENTAR O DECRETO CO NDENATORIO PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO DENUNCIADO, BEM COMO PELA RE VOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. EM SEGUIDA A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. DATA SUPRA . JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 245724-89.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 868 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE RUBENS ALMEIDA DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 868/14 - (201402457248) DESPACHO: VISLUMBRANDO A POSSIBIL IDADE DE APLICACAO DO ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 RENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75040-05.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : ADRIANA NOVAIS FERREIRA PERES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELO ORGAO OFICIAL DE ACUSACAO, NA ME DIDA QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 E NOS TERMOS DO ART. 3 96, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NR. PROTOCOLO : 111725-93.2012.8.09.0180 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : JUSTICA PUBLICA AUTOR DO FATO : GIVANILDO BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 2 01201117253 NATUREZA: TCO DESPACHO EXPECA-SE CARTA PR ECATORIA A COMARCA DE QUIRINOPOLIS-GO, PARA REALIZACAO DE AUDIENC IA PRELIMINAR, DEVENDO SER OBSERVADO O ENDERECO INFORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 OR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANT ECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTADO, COMO REQUERIDO PELO DOUTOR PROMO TOR DE JUSTICA A FL. 29. P.R.I. GOIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2016. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 02 NR. PROTOCOLO : 376756-86.2015.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 : : : : : 287500-11.2014.8.09.0162 1559 ACAO PENAL JOAO HENRIQUE DA SILVA RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA LUIS HELENO MARQUES PRUDENCIO ADV ACUS : 20899 DF - PAULO SERGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR 35949 GO - LEONARDO GOMES ALVES DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA A FL 116, POR SER PROPRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ELERIDADE PROCESSUAIS, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO, AINDA MAIS CONS IDERANDO QUE A ESCRIVANIA JA SE ENCONTRA ASSOBERBADA DE SERVICO, FICA DISPENSADA A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS. DE-SE CIENCIA AO MINI STERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. VALPARAISO DE GOIAS, 28/06/2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79531-55.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 559