Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 502/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Capim Branco, E. E. Mestre Cornélio, MaSP 1.370.836-7, Gisele Rubine Gonçalves de Amorim, ATBIA, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-V, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 362/2016 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 838495-0, Amélia Diniz Pena para Amélia Diniz Pena Domingues. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 363/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Montes Claros - 13 - 23/06/2016 A 05/07/2016 - 158.I, 10122034 Fabiola Alves de Souza e Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 11 - 13/06/2016 A 23/06/2016 - 158.I, 10570489 Ronnye Leite Figueiredo – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 23/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 10570489 Ronnye Leite Figueiredo – PEB – 3 - Montes Claros - 7 23/06/2016 A 29/06/2016 - 158.I, 11247202 Cleadiane Angelica Antunes Ferreira – PEB – 3 - Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 03550597 Aderbal Viana Rodrigues – TFAZ – 1 - Uberlandia - 10 - 08/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03646064 Maria Jose Souza Moreira Habib – PEB – 2 - Capinopolis - 30 - 08/02/2017 A 09/03/2017 - 158.I, 11439254 Daniella Cristina de Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Santa Vitoria - 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 1382330-7 939955-1 1249278-1 1424709-2 1280232-8 801478-9 882946-7 1450773-5 1138550-7 1447206-2 635720-6 1444977-1 1248982-9 1206053-9 1372875-3 1114254-4 1114254-4 1171591-9 1221544-8 664565-9 1323356-4 972787-6 1457431-3 1327403-0 1115815-1 972787-6 867301-4 1453026-5 896215-1 1490346-2 1379692-5 1388280-8 1379113-2 1468521-8 1388788-0 1243923-8 1373919-8 1153692-7 PRISCILA ARAUJO DE VASCONCELOS ADILSON ANTONIO DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10735496 Patricia Mara Domingues – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 19/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 13791140 Edir Adaniete Terrinha – TSS – 1 - Belo Horizonte - 21/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4052, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a garantia do direito à liberdade de expressão nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e propõe protocolos relativos a atos contra a liberdade pedagógica e a autonomia da prática docente. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Emerson Fialho Nerio de Oliveira Eneida Vieira de Oliveira Erik Tadeu de Morais Érika Gleice Aparecida Ferreira dos Santos Fabiana Andrade Penido Fátima Elisabeth da Silva Felícia Maria Rodrigues Cerqueira Teles Fernanda Roberta Prado Machado Fernanda Soares Clark Fernando Alves Leão Gisele Alves de Oliveira Ferreira Gisele Nunes de Carvalho Santos Gonçalo Sousa de Jesus Guilherme Pereira Gonçalves Gustavo Batista Braga Gustavo Martins Ramires Caldeira Hi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 40ª SRE - Uberlandia, 06021885 Maria Claudia Pereira de Almeida – PEB – 4 - Uberlandia - 55 - 29/10/2021 A 22/12/2021 - , 11314911 Bruna de Carvalho Teixeira Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 40 16/09/2021 A 25/10/2021 - , 11314911 Bruna de Carvalho Teixeira Silva – DIV – 3 - Uberlandia - 40 - 16/09/2021 A 25/10/2021 41ª SRE - Varginha, 07478662 Lucinei Aparecida Santos Vieira – PEB – 3 - Alfenas - 7 - 1