51 resultados encontrados para idalina branco cirelo - data: 04/08/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca da digitalização dos autos. Defiro o prazo de noventa dias requerido pelo parte ré. Intimem-se. São João da Boa Vista, 24 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000769-54.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA, CAMILA DAMAS GUIMARAES Advogado do(a) AUTOR: DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA - SP126930 Advogado do(a) AUTOR: CAMILA DAMAS GUIMARAES - SP255
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2343 Processo 1007292-73.2018.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hugo Bohnen - Idalina Branco Cirelo e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos.01. (Fls. 229/232): Prejudicado o pedido da integração da lide pela Municipalidade, porque ela é confrontante e será citada conform
que inaugurou a divergência no âmbito do julgamento do representativo da controvérsia, mal sucedida a demanda, o autor da ação responde pelo que recebeu indevidamente. O argumento de que ele confiou no Juiz, ignora o fato de que a parte, no processo, está representada por advogado, o qual sabe que a antecipação de tutela tem natureza precária. 6. Do texto legal contido no artigo 115 da Lei 8.213/1991, apesar de não expressamente prevista norma de desconto de valores recebidos a título
que inaugurou a divergência no âmbito do julgamento do representativo da controvérsia, mal sucedida a demanda, o autor da ação responde pelo que recebeu indevidamente. O argumento de que ele confiou no Juiz, ignora o fato de que a parte, no processo, está representada por advogado, o qual sabe que a antecipação de tutela tem natureza precária. 6. Do texto legal contido no artigo 115 da Lei 8.213/1991, apesar de não expressamente prevista norma de desconto de valores recebidos a título
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000806-26.2004.4.03.6127/SP 2004.61.27.000806-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184326 EDUARDO FORTUNATO BIM e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IDALINA BRANCO CIRELO SP122166 SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES e outro(a) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de reexame previsto no art. 543-C, § 7º, inc. II, do CPC de 1973, de decisão que enten
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000806-26.2004.4.03.6127/SP 2004.61.27.000806-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184326 EDUARDO FORTUNATO BIM e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IDALINA BRANCO CIRELO SP122166 SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES e outro(a) DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de reexame previsto no art. 543-C, § 7º, inc. II, do CPC de 1973, de decisão que enten
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000806-26.2004.4.03.6127/SP 2004.61.27.000806-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184326 EDUARDO FORTUNATO BIM e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IDALINA BRANCO CIRELO SP122166 SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES e outro(a) DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal, mantido após juízo
00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000806-26.2004.4.03.6127/SP 2004.61.27.000806-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP184326 EDUARDO FORTUNATO BIM e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IDALINA BRANCO CIRELO SP122166 SILVANA EDNA BERNARDI DE OLIVEIRA NEVES e outro(a) DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal, mantido após juízo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 798 Carlos Sovenhi - Apelado: José Francisco Rodrigues - Interessado: Irmãos Freitas Veículos Ltda - Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Rejane Raimunda Brasileiro Zanon (OAB: 259480/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP) 105 - 0007483-17.2009.8.26.0568 - Ape
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 836 0006507-91.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Marcos Ramos, Revisor: Des.: Andrade Neto - Apelante: Raphael Willian Peres (Justiça Gratuita) - Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Interessado: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gabriell