5 resultados encontrados para idao carceraria do apenado. com - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 0 E 112, I E 115 DO CODIGO PENAL EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRES CRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO. INTIME-SE AS PARTES (DEFESA E MINISTERIO PUB LICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRI BUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 MUNICAR ESTE JUIZO QUALQUER MUDANCA EM SEU ENDERECO RESIDENCIAL E DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA POR MAIS DE 05 (CINCO) DIAS SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. INT IME-SE O SENTENCIADO WASHINGTON CLAUDINO COUTINHO NO ENDERECO CON STANTE NOS AUTOS, PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201304315201 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 33/34 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 RO SOCIE TATIS, DE FORMA QUE, NA PRESENCA DE INDICIOS DE AUTORIA E PROVA D A MATERIALIDADE DOS FATOS, A DENUNCIA DEVE SER RECEBIDA PARA QUE SE DE REGULAR PROCESSAMENTO AO FEITO IN CASU, EXISTEM E LEMENTOS PROBATORIOS MINIMOS INDICATIVOS DA PRATICA DO ILICITO DE SCRITO NA EXORDIAL ACUSATORIA E, NAO SENDO POSSIVEL ATESTAR DE PL ANO A ATI PICIDADE DA CONDUTA ATRIBUIDA AOS