Caderno 1 - Administrativo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Manaus, Ano XIV - Edição 3325 EXTRATOS DE ATAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-TJAM Processo Administrativo nº 2021/000022884-00. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2022 Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para utilização dos ser

Caderno 1 - Administrativo ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Manaus, Ano XIII - Edição 3098 18 EMPRESA: OMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 11.010.109/0001-26 TELEFONE(S): 092 99168-4662 E-MAIL: [email protected] ENDEREÇO: Rua José Miranda Coelho, 277, CEP: 69088-025, Manaus/AM BANCO: BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 5927-7 CONTA CORRENTE: 102947-9 Valor global para a Ata de Registro de Preços nº 008/

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELVINA CHAVES DOS ANJOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : AUTOS N 201501335817 DECISAO EM ANALISE, VERIFICA-SE QUE A REQUER IDA APRESENTOU CALCULOS AS FLS. 80/81, TENDO A PARTE AUTORA DISCO RDADO DO MESMO, CONFORME FLS. 85/86. ASSIM, HOMOLOGO OS CALCULOS DO I

Seção I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR.PROCESSO: 0269715.15.2013.8.09.0051 Consequência da validade da citada cláusula (5ª), é que os ônus decorrentes de eventual inadimplemento contratu-al, por parte da construtora vendedora, devem ser computados a partir da expiração do prazo de 180 (cento e oitenta) dias e não da data de entrega inicialmente estipulada. 2.2. Transferência das obrigações decor

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 1399 EFICAZES DIRETRIZES ao prosseguimento do feito, sob pena de curso a prescrição intercorrente. sobrestamento na forma do art. 11-A da CLT. BRASILIA/DF, 04 de outubro de 2022. Publique-se. ELISANGELA SMOLARECK Decorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se o andamento do Juíza do Trabalho Titular feito SOBRESTADOpor até 02 (dois) anos, caso em que estará em

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 71802 enquadradas como insalubres e periculosas na base de 40% e 30% respectivamente nos termos da legislação em vigor" (Id 9bd2f9d). Agentes biológicos: Oportuno transcrever alguns trechos do laudo: Este risco havia pelos seguintes arrazoados: O reclamante nos acidentes pegava nos acidentados, a maioria com Fluidos, que são "4.2- Das etapas do processo operacional.

Seção I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR.PROCESSO: 5005682.70.2017.8.09.0051 efeitos do art. 543-C do CPC: em contratos submetidos ao Código de Defesa do Consumidor, é abusiva a cláusula con-tratual que determina a restituição dos valores devidos somente ao término da obra ou de forma parcelada, na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, por culpa de quaisquer cont

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 71772 agentes nocivos". Sustenta que trabalhava "na cabine do veículo de sua responsabilidade. Além desta tarefa ele realizava a exposto ao ruído produzido pelo trafego da rodovia e da mesma desobstrução da pista de animais mortos no trânsito que eram forma durante o labor estava exposto às vibrações do veículo" e sepultados na área lindeira da pista. "era r

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 71787 reclamante trabalhou, o reclamante fazia a tarefa de desobstruir o As atividades exercidas pelo reclamante, na função de inspetor de trecho para não impedir a circulação de veículos no trecho. tráfego, incontroversamente eram: inspeção diária do trecho, controlando e identificando acessos irregulares, rotas alternativas e ocupação da faixa de domínio, pr

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 1ª Vara do Trabalho de Varginha Edital Edital Fica intimado o reclamante a receber nesta Secretaria, no prazo de 5(cinco) dias, a certidão de crédito trabalhista 1321 expedida, ressalvando-se o direito de promoção da execução do crédito, na forma do Provimento n. 04/2012 do Eg. TRT - 3a. Região. JUSTIÇA DO TRABALHO - TRT DA 3ª REGIÃO/MG 1ª Vara do Trabalho