85 resultados encontrados para idem deixo de valora - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 VINCULADO AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, DENOTO QUE: C ULPABILIDADE DESFAVORAVEL, UMA VEZ QUE O GRAU DE REPROVABILIDADE EXCEDEU A NORMALIDADE DO TIPO PENAL, POR TER O AGENTE, APOS TER I NGERIDO BEBIDA ALCOOLICA E EM CONCURSO COM O COMPARSA, PRATICADO CINCO CRIMES DE ROUBO, EM CONTINUIDADE DELITIVA, AMEACANDO GRAVEM ENTE ADOLESCENTES QUE ESTAVAM SAINDO DO ESTABE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 UTOS CAPAZES DE AVALIAR DE MANEIRA PRECISA ACERCA DESSAS CIRCUNST ANCIAS. QUANTO AOS MOTIVOS, NO PRESENTE CASO, NADA VISLUMBRO DE E SPECIAL CAPAZ DE MAJORAR A PENA. QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELI TO, EMBORA INCIDEM NA ESPECIE A QUALIFICADORA DE PRATICA DO CRIME MEDIANTE FRAUDE, A FIM DE EVITAR BIS IN IDEM, DEIXO DE VALORA-LA PORQUE JA QUALIFICA O CRIME. DEIXO DE VAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 SADO NAO LHE SAO FAVORAVEIS, POIS A CERTIDAO DE FLS. 458/463 REGI STRA A PRESENCA DE OUTROS FEITOS INSTAURADOS EM SEU DESFAVOR, INC LUSIVE, COM SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO SENTENCA ESTA QUE NAO SERA CONSIDERADA NESTA FASE, HAJA VISTA A PRESENCA D A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO ACUSADO, NAO HA ELEMENTOS NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR O ACU SADO JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS S ANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO II, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO A RTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL. DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRI ZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E, ATENTO AO PRINCIPIO D A INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 CEDENTES DO ACUSADO NAO LHE SAO FAVORAVEIS, POIS A CERTIDAO DE FL S. 317/318 REGISTRA A PRESENCA DE OUTROS FEITOS INSTAURADOS EM SE U DESFAVOR. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO ACUSADO, NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE AVALIAR DE MANEIRA PRECISA ACERCA DESSAS CIRCUNSTANCIAS. QUANTO AOS MOTIVOS, NO PRE SENTE CASO, NADA VISLUMBRO DE ESPECIAL CAPAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 E IV DO CODIGO PENAL, DECLARO-O, POR TANTO, CONDENADO NAS PENAS DO DISPOSITIVO ACIMA CITADO, POR CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO C ONTRA A VITIMA JOSE FRANCISCO PEREIRA BATISTA. PASSO A DOSAR A PE NA AO ACUSADO ALDENI DE SOUZA BARBOSA, NOS TERMOS DOS ARTS. 68 E 59 DO CODIGO PENAL. CULPABILIDADE DE ALTA REPROVABILIDADE; ANTECE DENTES CONFORME FLS. 223; CONDUTA SOCIAL NORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 366642/2016 COMARCA DE ITAPURANGA FÓRUM - RUA 45, ESQUINA COM RUA 5 S/N VILA BARRINHA CEP - 76680000 TEL: 3312-2274 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 4968708 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L170 PROTOCOLO NUMR: 450859-48.2012.8.09.0085 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 R O DENUNCIADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. NA PRIMEIRA FASE DE DOS IMETRIA DA PENA, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PRE VISTAS NO ART. 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, ES TA E REPROVAVEL TENDO EM VISTA QUE O REU AGIU COM PREMEDITACAO E FRIEZA, ALEM DE EXCESSO NA VIOLENCIA EMPREGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 O INTIMEM-SE APOS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO SE NTENCIADO ATENDA-SE JUSSARA/GO, _5__ DE MAIO DE 2016 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 362688-74.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 722 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVAN ROSENO PEDROSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12586 GO - PAULO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : SENTENCA CUIDAM OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 S DO TERMO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, AGUARDE-SE O ENVIO D O INQUERITO POLICIAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TE RMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___, ASSISTENTE DO MM. JUIZ , O DIGITEI E SUBSCREVO. ROGERIO CARVALHO P