Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451-A/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHÃO - IDENILDE DA SILVA OLIVEIRA - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Processo Nº AIRR-0017997-91.2014.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado DR. GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145-A/MA) Advogado DR. EDUARDO LYCURGO LEITE(OAB

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Advogada Advogada Advogado Advogada AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho DRA. DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170-B/MA) DRA. ALÍCIA SANTANA DUARTE(OAB: 11902-A/MA) DR. ROBERTO DOS SANTOS BULCÃO(OAB: 12219-A/MA) DRA. RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451-A/MA) INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ESTADO DO MARANHÃO DR. EDUARDO PHILIPE MAGALHÃES DA SILVA 3046 Processo Nº AIRR-0018004-23.2017

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 1281 Intempestivo o recurso ( conforme certidão de ID. 3d1c58a ). PODER JUDICIÁRIO Regular a representação processual (ID. 4452695). JUSTIÇA DO Isento de preparo (CLT, art. 790-A, DL 779/69, art. 1º, IV). DESPACHO Os presentes autos vieram a esta Presidência (Núcleo de Recurso INTIMAÇÃO de Revista/AI/RO) para análise de Agravo de Instrumento Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho LEONARDO FUCHS DR. PAULO ALVES BUARQUE(OAB: 28246-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): Advogado AGRAVADO(S) Advogada - DYNATECH INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA - LEONARDO FUCHS 3045 DR. ROBERTO DOS SANTOS BULCÃO(OAB: 12219-A/MA) INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DRA. THAIS ANDRADE DA FONSECA(OAB: 79152-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 623 monetariamente (Súmula 200, TST). jurídico. No tocante à correção monetária, passo a adotar os parâmetros A liquidação deverá ser processada mediante cálculos, conforme definidos pelo Plenário do Tribunal Superior do Trabalho nos parâmetros definidos na fundamentação, parte integrante deste processos ArgInc 479-60.2011.5.04.0231 e ED-ArgInc 479- dis

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 872 Sustenta, por fim, que os doutos desembargadores da Turma do RECURSO DE REVISTA TRT 16ª Região excluíram a responsabilidade subsidiária do Estado Recorrente: IDENILDE DA SILVA OLIVEIRA do Maranhão sem este ter juntado aos autos documentação que Advogado/Procurador:ALICIA SANTANA DUARTE excluísse sua culpain eligendoouin vigilando. MAGALHÃES – OAB/MA 1190

Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2012 (ou 3/1/1991), filho de José Carlos Costa da Silva (ou José Carlos da Silva) e de Idenilde da silva, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, no qual o réu foi CONDENADO como incurso no art. 155, § 4º, inc. I e IV, do CP, a 2 (dois) anos de reclusão, em regime semiaberto para o início de cumprimento da pena, e a pena pecuniária de 20 dias-multa à razão de 1/30 do s.m. vigente à

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3399 46 situado na Rua Espirito Santo nº 206, apartamento nº 121, localizado no 12º andar ou no 13º pavimento do Edifício Aracaty, Aclimação, São Paulo-SP, com área útil de 100,9650 m², área comum de 41,3680 m², com área total de 142,3330 m², sendo seu coeficiente de participação no terreno sobre o qual está situado o edifício

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1146 custas de publicação do edital nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 e Provimento CSM nº. 2.516/19, disponibilizados no DJE de 02/08/2019 (fls. 2/4), sendo que o arquivo do edital a ser publicado possui 1.379 caracteres com espaços e brancos, e considerando o valor de R$0,21 por caractere, o cálculo do montant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3877 Preto, conforme fls. 307/308, ficando seus respectivos representantes encarregados de dar a devida ciência do ato às partes, salientando os devidos cuidados estabelecidos referentes a pandemia de COVID-19. - ADV: FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA (OAB 254291/SP), PAMELA PEREIRA SANTOS (OAB 396124/SP) Processo