Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Considerando a decisão proferida pelo Ministro Relator LUIZ FUX no RE 870947 (Tema 810) em 24/9/2018, que deferiu o pedido de efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estatais, encaminhem-se os autos ao NUGEP para que aguarde o julgamento do referido recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 21/11/2018 15:33:4 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presid

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Advogado Recorrido Recorrido Advogado Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (DF028290) e IDENILSON LIMA DA SILVA (DF032297) e EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF02336

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho DISTRITO FEDERAL LUIS AUGUSTO SCANDIUZZI 8 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 020040-4 Requisitante SECRETARIA DO CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA Credor PEDRO MARQUES VÉRAS Credor MARQUES E MEDEIROS ADVOGADOS & ASSOCIADOS Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado: LUIS AUGUSTO SCANDIUZZI DECISÃO Considerando-se o conteúdo da

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 DE RESENDE (DF000968) Devedor DF DISTRITO FEDERAL PORTARIA Por determinação do MM. Juiz de Direito substituto desta COORPV, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s) a retirar(em) o alvará de levantamento expedido no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis o prazo mencionado, arquive-se. Brasília-DF, 15/02/2019 Cleber Alves Ribeiro Braz Coordenador da COORPV Matrícula 313266 Núm. Processo Nú

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Recorrente Advogados Recorrido Recorrido Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) e RENATO DE OLIVEIRA ALVES (DF022164) e MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Embargado(s): Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado(s): Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 DISTRITO FEDERAL THIAGO CAMPOS PEREIRA (DF029952), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603), IDENILSON

Caderno único ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2018 Advogado(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Rel. Desig. Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravante(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Rel. Des

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Relatora: SANDRA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO Número Processo: Embargante: Advogado(s): 2007 00 2 008229-5 EXE - 0008229-36.2007.8.07.0000 DISTRITO FEDERAL MARCIA GUASTI ALMEIDA (DF012523), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121), EDUARDO CORDEIRO ROCHA (DF022603) SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONT

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: DISTRITO FEDERAL BRUNO NOVAES DE BORBOREMA (DF033806), PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CONS ESP MSG 7253/97 WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Número Processo: Agravante: 2007 00 2 008045-7 EXE - 0008045-80.2007.8.07.0000 SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Advogado(s): Agravante(s): Advogado: Agravante: Advogado: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relatora: Número Processo: Agravante(s): Advogado: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relatora: Número Processo: Agravante: Advogado(s): Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Agravante(s): Advogado: Agravante: Advogado: Agravante(s): Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Brasília - DF,