310 resultados encontrados para identificacao ini. com - data: 25/08/2025
Página 6 de 32
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 VITIMA : JUSCIARA RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, CONSIDERAND O QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO HAJA NESTES OU NOS AUTOS APENS OS, JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/04/2019 NR. NOTAS : 65 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ANA CONCEICAO MACEDO DE SANTANA FIGUEIREDO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES ===============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 E A VITIMA, PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO, TOMAR CIENCIA DO PRAZO DECADENCIAL DE 06 (SEIS) MESES PARA APRESENTACAO DA QUEIXA, PELO DELITO DE INJURIA. COM A RESPOSTA, C ONCLUSOS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 21/03/2019. GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 155412-72.2018.8.09.0128 5633 F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DESPACHO : PROCESSO N 201900286771 DECISAO RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTR A O ACUSADO, CONSIDERANDO QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS P REVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO HAJA N ESTES OU NOS AUTOS APENSOS, JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS DOS ACUSADOS EMITID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 AUTOS NR. : 458 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DA CRUZ BORGES DA ROCHA ACUSADO : RILDO SOARES DA SILVA ADV ACUS : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : DESPACHO CONFORME INFORMACAO DE FLS. RETRO, DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR. PROTOCOLO : 157199-39.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 5642 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HELTON ALVES PEREIRA VITIMA : MARIA DE LOURDES FLORES DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, II, 312 E ARTIGO 313, I , TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRAN TE DE HELTON ALVES PEREIRA EM PRISAO PREVENTIVA, PARA GARANTIA DA ORDEM PU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ANA CONCEICAO MACEDO DE SANTANA FIGUEIREDO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 16512-75.2019.8.09.0128 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WILSON RODRIGUES DA SILVA KELSON FIRMINO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 NR. PROTOCOLO : 99655-93.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 5158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO VITIMA : DANIEL VENUS DE CAMPOS JUNIOR DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, CONSIDERANDO QUE EL A ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CI TE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 COMO REQUERIDO PELO MINISTERIO. OFICIE-SE PARA QUE SEJA PROVIDENC IADO A JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO DE EXAME PERICIAL DE CONSTATAC AO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, CONFORME LAUDO DE EXIBICAO E APR EENSAO DE FL.09-VERSO. EXTRAIA-SE COPIA DOS PRESENTES AUTOS E ENC AMINHE-SE CONFORME PEDIDO DE FL.38. COM AS RESPOSTAS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 21/03/2019. GUSTAV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 O A EVENTUAL PRESCRICAO. CASO NAO HAJA NOS AUTOS, JUNTEM-SE AS CE RTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS DO(S) ACUSADO(S), E MITIDAS PELO DISTRIBUIDOR LOCAL, BEM COMO AS EMITIDAS PELO INSTIT UTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI. COM RESPOSTA, VOLVAM-ME CONCLU SOS PARA DECISAO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 25 DE MARCO 2019. GUSTAV O COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROT