736 resultados encontrados para identificador de veiculo automotor - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 ACAO DO NUMERO DO CHASSI OU DE SINAL INDICATIVO DE COMPONENTE OU EQUIPAMENTO DO VEICULO AUTOMOTOR, DE FORMA APTA A ENGANAR. NO CAS O SUB EXAMINI, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO PAULO SERGIO DORNELES NA O CONDUZIA O VEICULO COM IDENTIFICACAO ADULTERADA OU SEQUER FOI A PONTADO NAS PROVAS PRODUZIDAS SOB O PALIO DO CONTRADITORIO COMO A UTOR DA CONDUTA DELITIVA DA ADULTERACAO DE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 RIO-MINIMO, CADA DIA. QUANTO AO CRIME DE ADULTERACAO DE SINAL IDE NTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR: 1 CULPABILIDADE: COMO JA FUNDAME NTADO ACIMA, MERECE O ACUSADO REPROVACAO EM GRAU MODERADO, VEZ QU E, APESAR DE VIOLAR A LEI PENAL, O ACUSADO PRATICOU ATOS DE EXECU CAO DO DELITO DE ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AU TOMOTOR, NAO SE UTILIZANDO DE ACAO QUE NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 O PINTO MONTEIRO, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DA DECISAO QUE DECRETO U A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE NOS AUTOS N. 201701600379, TE NDO EM VISTA QUE VEJO PRESENTES OS REQUISITOS E FUNDAMENTO PARA A CUSTODIA CAUTELAR PREVENTIVA, OU SEJA, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JUNTE-SE COPIAS DESTA SENTENCA NOS AUTOS PRINC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 TIVA, EM FACE DO INDICIADO ANDRE PEREIRA DE SOUZA, RESSALTANDO, P OREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTI BUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E POSTERIORMENTE PROVIDENCIE-SE A ALIMENTACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 IDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO: A) PERMANECER EM SUA RESIDENC IA, SOMENTE PODENDO DELA SAIR PARA COMPARECIMENTO A ESTE JUIZO, D ESDE QUE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA TANTO; B) NAO PRATICAR QUALQUE R INFRACAO PENAL; C) PROIBICAO DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNIC ACAO A ESTE JUIZO; D) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM PREVIA AUTORIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NDO OS AUTOS, NOTA-SE QUE JOELSON CONSTA COMO INVESTIGADO NOS PRE SENTES AUTOS, TODAVIA, DOS ELEMENTOS COLHIDOS DURANTE AS INVESTIG ACOES, PERCEBE-SE QUE NAO HA ELEMENTOS DE PROVAS INDICANDO QUE O INDICIADO TAMBEM OCULTAVA O VEICULO PARA SI, MAS, APENAS, QUE ELE ENCONTRAVA-SE NA CASA DE PAULO TARSO QUANDO DA CHEGADA DOS POLIC IAIS MILITARES. NO QUE PERTINE AO CRIME DE TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, APOS HISTORIAR O PROCESSO E SOPES AR AS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS, PUGNOU PELA PROCEDENCIA DA DEN UNCIA, CONDENANDO O DENUNCIADO, NAS PENAS DESCRITAS NA DENUNCIA. POR SEU TURNO, A DEFESA, EM SEDE DE MEMORIAIS, REQUEREU A ABSOLVI CAO DO ACUSADO, EM RELACAO A CONDUTA DESCRITA NO ART. 311 DO CODI GO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 AM QUE OS DADOS NAO CORRESPONDIAM AO VEICULO APREENDIDO. EM VISTO RIA NO VEICULO, VERIFICARAM AINDA QUE O CHASSI ESTAVA PICOTADO, C OM APENAS O FINAL DA NUMERACAO, E QUE A NUMERACAO DO MOTOR CORRES PONDIA A DA MOTOCICLETA HONDA TITAN KS, COR VERMELHA, COM PLACA O RIGINAL DYM 7907 DE MOGI MIRIM-SP, JA BAIXADA, LOGO, COM CIRCULAC AO PROIBIDA. APUROU-SE QUE O DENUNCIADO AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 A DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA P ARA OS FINS DE MISTER, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 149028-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 660 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JAILSON MOURA AROUCHE VITIMA : FE PUBLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 167602-28.2015.8.09.0175 0 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA WADSON SILVA LIRA 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA 26677 GO - MEIRIVONE DIAS NOLETO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0167.6029 DESPACHO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QU E DETERMINEI A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PRINCIPAIS A UMA DAS VARA S DOS CR