Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 Bujaru, PA, 19 de dezembro de 2019. Edilene de Jesus Barros Soares Juíza de Direito Inquérito Policial Processo 0004329-78.2019.814.0081 DECISÃO Trata-se de autos de inquérito policial destinado a apurar crime de homicídio praticado contra MÁRCIO JUNIOR TRINDADE DE OLIVEIRA, atingido por disparos de arma de fogo no dia 21/10/2019, neste município. À fl. 21, o representante do Ministério Público re

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 456 circunstâncias do crime não foram levantados indícios que permitissem identificar os autores do crime. 4. Ante o exposto, defiro o pedido de arquivamento do Inquérito Policial. Arquive-se, com as cautelas de praxe. Ciente o Ministério Público. Viseu-PA, 30 de Março de 2022. Charles Claudino Fernandes Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 Decido. Compulsando os autos, vejo que de fato restaram infrutíferas as diligências realizadas com o objetivo de identificar os autores do crime. Verifica-se, portanto, que, apesar de existirem provas quanto à materialidade, não há indícios de autoria. Diante disso, acolho o pedido do Ministério Público e determino o arquivamento dos autos, por falta de justa causa para a ação penal, nos termos do

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3385 Após, arquive-se imediatamente com as baixas necessárias. P. R. I. C. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito Número do processo: 0800120-87.2021.8.14.0105 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCÓRDIA DO PARÁ Participação: INVESTIGADO Nome: EM APURAÇÃO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE N

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3052 Fundamentos e decisão, consoante artigo 93, IX da CF/88. Materialidade Verifico que a materialidade restou comprovada nos autos, conforme Laudo de exame Cadavérico fls. 54. Indícios de Autoria Em juízo, foram tomados os depoimentos das testemunhas José Osmar Ferreira de Abreu, Tony Deikson Araújo de Souza, Onassys Barros Coelho e Cledinaldo Pereira da Silva, em seguida o interrogatório do denun

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Vistos etc. 2445 Juiz do Trabalho Titular Requer o reclamante a produção de prova pericial grafotécnica, a fim de identificar os autores do preenchimento das folhas de ponto juntadas aos autos. Tendo em vista que as folhas de ponto se encontram preenchidas ao menos por duas pessoas distintas, bem como por não haver a aposição da firma do reclamante, tenho por desneces

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 369 peça exordial. Necessário, contudo, identificar os autores das Reclamadas: AMA ASSISTENCIA TECNICA LTDA. ME e ITA transferências eletrônicas realizadas, eis que o extrato apresentado BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ME não o faz. Advogado(a): Ronaldo Rodrigo Ferreira da Silva (OAB/DF 18787) e Determino, assim, seja oficiado ao BANCO ITAÚ, para que Alces

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 legitimidade para representar a ré. Rejeito a preliminar. Logo, a decisão está devidamente fundamentada, nos termos do 2 - MÉRITO 3706 art. 489 do CPC, o que afasta a apontada negativa de prestação jurisdicional e, por conseguinte, não há cogitar da decretação de 2.1 - PRESCRIÇÃO BIENAL sua nulidade. O Juízo de origem decidiu a matéria de prescrição bie

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 2321 Ciência ao MP. Bujaru (PA) 05 de junho de 2020. EMILIA PARENTE S DE MEDEIROS Juíza de Direito PROCESSO Nº. 0000201-78.2020.8 14.0081 (IPL) VÍTIMA: ARMINDO DIALESON MACEDO DE OLIVEIRA SENTENÇA: Trata-se de autos de inquérito policial destinado a apurar crime de homicídio praticado contra ARMINDO DIALESON MACEDO DE OLIVEIRA, atingido por disparos de arma de fogo no dia 07.01.2020, neste município

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2256 operaç¿o e a equipe policial interceptou um veículo na entrada da Vila Sororó que transportava mais de 100 quilos de carne, sendo o casal preso em flagrante, tratando-se dos nacionais LEONARDO PANTOJA e SILVANA, os quais declararam aos policias que tinham comprado a carne no acampamento e que o acusado GABRIEL fez a negociaç¿o da carne. Afirmou que ocorreu o episódio do roubo nos alojamentos do