Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 14232 do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de RIO DE JANEIRO, 11 de Janeiro de 2018 súmula". Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) SANDRA

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 3017 Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra. "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, Custas processuais pela reclamada no importe de R$600,00, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de existência de distinção no caso em julgamento ou a

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1917 Correção Monetária na forma do art. 789, I, CLT. 39/2016 - artigo 9º. Cumpra-se no prazo legal. Intimem-se. Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16 , que assim dispõe: RIO DE JANEIRO, 9 de Outubro de 2017 "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC,

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 14353 Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios decidendi . Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16 , que assim dispõe: comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, 39/2016 - artigo 9º

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO Custas processuais pela reclamada no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de RECLAMADO R$5.000,00. ADVOGADO 4074 MAURO ABDON GABRIEL(OAB: 82725/RJ) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º,

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula". Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequaç�

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 4314 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento da fundamentação supra, que integra o presente decisum para ou a superação do entendimento, sempre que invocar todos os efeitos legais. precedente ou enunciado de súmula". Dest

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5207 do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a DISPOSITIVO existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de da fundamentação supra, que integra o presente decisum para súmula". Destarte, ao invocar a inteligê

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 4935 do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação. entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3827 arbitrado à condenação de R$15.000,00. Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a su