283 resultados encontrados para identificar os processos que - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4958 Apresentada Apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, após remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, sem necessidade de conclusão dos autos. A Secretaria do Juízo deverá proceder imediatamente, ainda, em uma minuciosa busca em seus arquivos a fim de identificar os processos que já estejam suspensos nos moldes do art. 40 da Lei de Execuçõe
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 4078 interruptiva ou suspensiva da prescrição, considerando os efeitos infringentes, intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 1.023, §2º do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. Apresentada Apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, após remeta-se os autos
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4977 Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente ação de execução, nos termos do artigo 487, II do CPC. Intimem-se na forma da Lei, arquivando-se regularmente o feito, com as baixas e anotações de estilo, após o trânsito em julgado da presente deliberação, a qual não se encontra sujeita a reexame necessário em virtude da exceção pr
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4983 da intimação que constitui o termo inicial - 4.1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer causa interruptiva ou suspensiva da prescrição. 4.5.) O magistrado, ao reconhecer a prescrição intercorrente, deverá fundamentar o ato judicial por meio da delimitação dos marcos legais que foram aplicados na contagem do respectivo prazo, inclusi
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4980 4.5.) O magistrado, ao reconhecer a prescrição intercorrente, deverá fundamentar o ato judicial por meio da delimitação dos marcos legais que foram aplicados na contagem do respectivo prazo, inclusive quanto ao período em que a execução ficou suspensa. 5. Recurso especial não provido. Acórdão submetido ao regime dos arts. 1.036 e seguintes do CPC/2015 (art. 543-C, do CPC/1973)" - gr
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano II • Edição 521 • São Paulo, Terça-feira, 28 de Julho de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência GACE - Gabinete de Cerimonial e Relações Públicas GACE 1 - GABINETE DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS CONVITE A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem a honra de convidar os Senhores Desemba
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 5 3. AUDIÊNCIAS Execuções remanescentes de 2.298 2.551 3.248 3.1. PERFIL DAS AUDIÊNCIAS Execuções iniciadas no ano Síntese: a) São designadas audiências todos os dias úteis da 643 998 478 semana, com alternância de magistrados na realização das pautas, observando-se o seguinte: 1- às segundas, quartas e sextas-feiras são realizadas audiências relativas a
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4964 Ante o exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente ação de execução, nos termos do artigo 487, II do CPC. Intimem-se na forma da Lei, arquivando-se regularmente o feito, com as baixas e anotações de estilo, após o trânsito em julgado da presente deliberação, a qual não se encontra sujeita a reexame necessário em virtude da exceção pr
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4986 4.4.) A Fazenda Pública, em sua primeira oportunidade de falar nos autos (art. 245 do CPC/73, correspondente ao art. 278 do CPC/2015), ao alegar nulidade pela falta de qualquer intimação dentro do procedimento do art. 40 da LEF, deverá demonstrar o prejuízo que sofreu (exceto a falta da intimação que constitui o termo inicial - 4.1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 DESCRIÇÃO 2016 2017 2018 3.483 3.188 985 906 730 249 26,01% 22,89% 25,27% 387 252 126 130 9 4 2.551 3.248 3.571 Execuções remetidas ao arquivo Processos resolvidos Conciliados Índice de conciliação Execuções encerradas 28 2.2. FASE DE EXECUÇÃO Execuções pendentes Taxa de congestionamento Resíduo no arquivo provisório 84,25% 91,26%