13 resultados encontrados para identificou como usuario - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 DO REU, EM JUIZO, APONTARAM A PESSOA DO ACUSADO COMO SENDO AQUEL E QUE TINHA EM DEPOSITO A DROGA APREENDIDA (FLS. 189). VALE DESTA CAR QUE A TESTEMUNHA ELIAS DOS SANTOS LUSTOSA INFORMOU, EM JUIZO, QUE NAO HAVIAM RECEBIDO DENUNCIAS SOBRE A COMERCIALIZACAO DE ENT ORPECENTES NO LOCAL ANTES DA ABORDAGEM, INDICANDO QUE AS PORCOES FORAM LOCALIZADAS FORTUITAMENTE (FLS. 189).
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 E JULGADO: APELACAO CRIMINAL. TRAFICO DE DROGAS. INSURGENCIA DEFE NSIVA. DESCLASSIFICACAO PARA POSSE DE DROGAS PARA USO PROPRIO. AR T. 28. POSSIBILIDADE. PROVA COLHIDA NOS AUTOS NAO EMBASA JUIZO CO NDENATORIO POR TRAFICO DE DROGAS, ANTE A AUSENCIA DE PROVA DA FIN ALIDADE DA DROGA APREENDIDA. SOMA-SE A PEQUENA QUANTIDADE DE ENTO RPECENTE (1,05G DE CRACK E 7,4G DE MACONHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 LS. 23/24, O AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO AS FLS. 25, O LAUDO DE PERICIA CRIMINAL EM DROGAS E SUBSTANCIAS CORRELATAS AS FLS. 115/1 17 E INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DA COMARCA AS FLS. 41/ 45, 74/80 E DA POLICIA FEDERAL AS FLS. 46/49, 81/86. INSTRUCAO CR IMINAL SATISFEITA COM AS NOTIFICACOES, DEFESAS PRELIMINARES, OITI VA DE TESTEMUNHAS E INTERROGATORIOS DOS REUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 EX JESUS DE OLIVEIRA RELATOU (FLS. 146): QUE O VEICULO ERA DO ACU SADO; QUE PRESENCIOU O MOMENTO EM QUE OS POLICIAIS ENCONTRARAM AS REFERIDAS PORCOES DE DROGA E O DINHEIRO EM ESPECIE DE POSSE DO A CUSADO; QUE O ACUSADO E SEU CLIENTE; QUE NAO TINHA CIENCIA QUE O ACUSADO JA HAVIA SIDO PROCESSADO POR TRAFICO. DO QUE FOI COLHIDO NOS AUTOS, NAO E POSSIVEL ATESTAR SE DE FATO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 OMO, PELO CONJUNTO DE DEPOIMENTOS PRESTADOS TANTO NA FASE POLICIA L COMO EM JUIZO. 2.2) DA AUTORIA: EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06: O REU, EM JUIZO, CONFIRMA QU E A DROGA APREENDIDA FOI LOCALIZADA NO INTERIOR DE SUA RESIDENCIA , MAS ALEGA QUE TAIS SUBSTANCIAS DESTINAVAM-SE AO SEU CONSUMO PRO PRIO, CONFORME DEPOIMENTO GRAVADO NA MIDIA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 O NORMAL ANDAMENTO DO FEITO, POSTO QUE FORAM OBSERVADAS TODAS AS NORMAS PROCESSUAIS PARA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, EM ES PECIAL A GARANTIA AO ACUSADO AO DIREITO AOS PRINCIPIOS DA AMPLA D EFESA E DO CONTRADITORIO. E O RELATORIO. DECIDO. II FUNDAMENTACAO : 2.1) DA MATERIALIDADE: A MATERIALIDADE DO DELITO RESTOU COMPROV ADA ATRAVES DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 SAO AS FLS. 17/18, 44/45, DO LAUDO DE EXAME PRELIMINAR DE CONSTAT ACAO DA DROGA AS FLS. 20/21, 46/47, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL EM MUNICOES DE ARMA DE FOGO AS FLS. 107/108, DO LAUDO DE EXAME PERI CIAL DE IDENTIFICACAO DE DROGAS E SUBSTANCIAS CORRELATAS AS FLS. 131/133, 136/138, DO TERMO DE DEPOSITO AS FLS. 154, BEM COMO, PEL O CONJUNTO DE DEPOIMENTOS PRESTADOS TANTO NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 GA. O POLICIAL RAFAEL MEDEIROS, AS FLS. 151, CONFIRMOU O DEPOIMEN TO DO POLICIAL RODRIGO. CONFORME SE VE, OS POLICIAIS POUCO ESCLAR ECERAM SOBRE A DESTINACAO DA DROGA, LIMITARAM-SE A INFORMAR QUE E NCONTRARAM A DROGA EM PODER DO ACUSADO. O ACUSADO, POR SUA VEZ, D ISSE QUE A DROGA ERA PARA CONSUMO PROPRIO, VEZ QUE E USUARIO. A E SPOSA DO ACUSADO CONFIRMOU, AS FLS. 151, Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 APRESENTADA PELO REU, TEM-SE O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS MAURO GOBIRA DA SILVA E ELIAS DOS SANTOS LUSTOSA, POLICIAIS MILITARES R ESPONSAVEIS PELA PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO, QUE, EM JUIZO, D ECLARARAM TER APREENDIDO A ARMA DE FOGO EM PODER DO ACUSADO VICTO R, NO INTERIOR DA RESIDENCIA (FLS. 189). AS PROVAS CARREADAS, POR TANTO, DEMONSTRAM CABALMENTE QUE O ACUSADO, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 RE A COMERCIALIZACAO DE ENTORPECENTES NA REGIAO, ASSIM, EMPREENDI DAS DILIGENCIAS, FOI CONSTATADA MOVIMENTACAO COMPATIVEL COM O TRA FICO DE DROGAS NA RESIDENCIA DO ACUSADO. EM CAMPANAS, A TESTEMUNH A NARRA QUE FOI POSSIVEL VERIFICAR O ACUSADO SAINDO DA SUA RESIDE NCIA E ENTRANDO NO LOTE VIZINHO, QUE E FECHADO POR UM PORTAO, POR VARIAS VEZES, POR UM CURTO INTERVALO DE TE