Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NSAIS. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTO R DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TER MO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTEN TE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VAR A CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 TENDO EM VISTA AS INFORMACOES DE FLS. 106/111 E A SOLICITACAO DE FL. 111, OFICIE-SE COM URGENCIA, A DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL L OCAL, PARA QUE PROVIDENCIE O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO REEDUCANDO JOSE GERALDO DA SILVEIRA, PRESO NA COMARCA DE BARRA DO GARCAS/MT NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS. OFICIE-SE IMEDIATAMENTE AO J UIZO DA COMARCA DE BARRA DO GARCAS/MT, CIENTIF

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 , SER APLICADAS AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE CAUTELA DIVERSAS DA PR ISAO. DADA A PALAVRA A DEFENSORA PUBLICA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, NAO SE OPOS A HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E REQUEREU A LIBERDADE PROVISORIA DA INDICIADA, HAJA VI STA A POUCA GRAVIDADE DA ATUACAO, BEM COMO PELO FATO DE A CUSTODI ADA NAO TER ANTECEDENTES. EM SEGUIDA, FOI PRO

Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 OVISORIA DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA REALIZADA NO FINAL DE SE MANA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUI Z COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2017. OSCAR DE OLIVEIRA SA N ETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 248652-08.2017.8.09.0175

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 S PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. 2 - ORDEM CONHECID A E DENEGADA. (TJGO, HABEAS CORPUS 5400467-70.2018.8.09.0000, REL . JOSE PAGANUCCI JUNIOR, 1 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/09/2018 , DJE DE 12/09/2018) PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ DEVERA, FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ECEITUA O ART. 5, LXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, A POSSIBILIDADE D O RELAXAMENTO DA PRISAO ILEGAL PELA AUTORIDADE JUDICIARIA QUANDO HOUVER AUSENCIA DE QUALQUER FORMALIDADE ESSENCIAL, PERTINENTE A L AVRATURA DO AUTO; QUANDO O FATO FOR ATIPICO; QUANDO HOUVER DESRES PEITO AOS PRAZOS PRESCRITOS EM LEI; E QUANDO NAO OBSERVADAS AS SI TUACOES LEGAIS CONFIGURADORAS DA PRISAO EM

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 A MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUAL PROCESSO CRIM INAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APR ESENTADA(S): LUCAS DE SOUSA BASTOS, BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, GE RENTE NA EMPRESA LAJES FORTALEZA, ESTUDOU ATE A 9 SERIE, NASCIDO AOS 25/03/1995, COM 24 ANOS, NATURAL DE IMPERATRIZ/MA, FILHO DE R ONIERI FERREIRA BASTOS E JANETE DE SOUSA SI

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VANDERLEI MOREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA EDINEIA PEREIRA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 42852-17.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 11 DE FEVEREIRO DE 2016 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: WANESSA REZENDE FUSO B

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 89160-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEANDRO APARECIDO DA SILVA VITIMA : LORENA DE JESUS ALVES DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 89160-14.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 15 DE MARCO DE 2016. PR ESENTES: JUIZ DE

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO : 114013-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1633 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS DE SOUZA SILVA VITIMA : VALDETINA MARIA BARBOSA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 114013-87.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 1 DE ABRIL DE 2016. PR ESENTES: JUIZ DE DI